O Conjunto Penal de Jequié (a 366 km de Salvador), no sudoeste baiano, está sob intervenção do estado após denúncias de irregularidades praticadas por servidores do presídio. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 03 e assinada pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA), Nestor Duarte. Na mesma edição, foi publicada a nomeação da comissão de sindicância para apurar as denuncias pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado.
A atual direção da unidade foi afastada e o secretário nomeou Paulo Roberto Salinas de Oliveira, diretor da unidade de Simões Filho, como interventor. Ele já assumiu o cargo. A intervenção tem o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
"Até o momento não temos nada que incrimine a atual gestão da unidade, que está no cargo há 3 meses, o afastamento se faz necessário para que se tenha transparência no desenvolvimento dos trabalhos de apuração. O interventor irá levantar toda a situação administrativa e operacional da unidade", afirmou o superintendente de gestão prisional, Cel. Paulo Cesar Oliveira Reis.
De acordo com a SEAP, as irregularidades ou possíveis irregularidades ocorreram basicamente no período de 2010 à 2012 e vão desde o acúmulo de cargos públicos até falta aos plantões, passando ainda por facilitação de fugas e entrada de drogas e celulares na unidade. Ao todo oito servidores e ex-servidores são investigados.
"Alguns casos já estão em fase de processo administrativo, mesmo assim os envolvidos deverão apresentar suas defesas à comissão", disse o superintendente.
Na portaria consta que o servidor Valdé Silva Guimarães dormiu na unidade sem autorização da direção e fez uso de bebidas alcóolicas e pratica de jogos de azar com internos. Além disto, o servidor é acusado de facilitar a entrada de drogas e celulares na unidade. Já o motorista Jorge Miguel Vargas Duplat é investigado por faltar ao plantão, causando transtorno ao andamento do serviço da unidade.
Contra os servidores Joana Lucilia Moreira Santos e Robério Dantas Pontes constam as acusações de acumulo ilegal de cargos públicos, o mesmo motivo que Jodilson Souza Silva é investigado já que teria confessado que era agente penitenciário e servidor da Câmara Municipal de Jequié.
Contra ele ainda pesam as denuncias de facilitação da saída de internos, movimentação de presos de regime fechado para semiaberto, além de complacência com fugas, sem levar ao conhecimento das autoridades em troca de dinheiro quando exercia a função de coordenador de segurança.
Os agentes penitenciários Geovany Souza Santos, Renson de Oliveira Costa e Carlos Evandro Bandeira Albernaz também são investigados pela comissão de sindicância por descumprirem o que determina o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei 6.677/94)..
A reportagem de A TARDE tentou falar com os diretores e servidores afastados, mas não obteve êxito.
