Nara Castilho, gerente regional do órgão, apresentou ontem diretrizes que visam a melhorar o atendimento aos segurados
NIKAS ROCHA
A gerente regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Nara Castilho, disse ontem que o órgão federal atuará para eliminar as filas até abril. Após chamá-las de desumanas no tratamento dos segurados, assegurou que a decisão de terminar com elas foi tomada pela nova direção do INSS. Para isso, promete contratar novos servidores, inclusive médicos-peritos, comprar novos equipamentos, reativar o serviço Prevfone e implantar novos modelos de gestão, a exemplo do Programa de Gestão de Atendimento (PGA), que começou a funcionar em alguns postos em Salvador.
Nara Castilho está em Salvador para preparar a chegada do ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, nesta segunda-feira. Ela considera que eliminar as filas não será um passe de mágica, mas resultado de muito trabalho e dedicação. Será fundamental, para ela, o trabalho de equipe, com o envolvimento de todos os servidores. É um desafio, porque vamos motivar os servidores para que tenham um novo olhar no cotidiano do seu serviço de informar, orientar e atender os segurados, salientou.
Estrela acredita que, a partir do próximo mês, comece a ter respostas para os investimentos que a direção está realizando dentro da diretriz da presidência do órgão federal de reduzir as filas em todo o País, racionalizar os gastos e combater os desvios e a corrupção. Afirma que este trabalho terá com base a nova organização do INSS, que tem uma presidência desde agosto do ano passado.
O Decreto 5.503 extinguiu as superintendências nos Estados e criou cinco gerências regionais: no Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-oeste. A regional nordeste tem Recife como sede, escolhida por sua localização geográfica de ponto central da região, segundo ela. A regional ficará responsável pela gestão do órgão, mas as 20 gerências executivas do Nordeste, sendo sete na Bahia, contam com todo o poder de decisão sobre os processos técnicos e operacionais.
CONCURSO Sobre a necessidade de realização de concurso para contratar novos servidores, a gerente informou que espera que até meados do ano saia um edital do novo concurso para técnicos administrativos. Ela confirmou que foi lançado o edital para o concurso de médicos-peritos com 1.500 vagas para todo o País, como também o projeto de criar uma central de atendimento de perícias médicas em Salvador, o que reduzirá o número de segurados que procuram este serviço em postos e agências.
Nara Castilho lembrou que, a partir de 1999, para preencher necessidades, a direção do INSS contratou centenas de terceirizados, que tiveram que ser desligados por força de decisão do Tribunal de Contas da União, pois este tipo de contrato fere a Constituição Federal. Depois de 20 anos, o governo abriu concurso no INSS em 2003 para preencher as vagas existentes, realizando mais dois até o momento. Mas o número de servidores ficou no mesmo quantitativo do número de terceirizados que saíram, enquanto o número de segurados cresceu e, com ele, a demanda por serviços, segundo ela.
Quanto à defasagem dos salários dos servidores do INSS em relação a outros órgãos federais, como o Tribunal Regional Eleitoral, a gerente afirma que a direção formou, desde outubro, uma comissão com a participação de entidades sindicais da categoria para negociar o plano de cargos e salários.
Para melhorar a gestão do órgão, Nara Castilho destacou a importância da criação da Diretoria de Atendimento, que trabalhará somente nesta área, criando novas ferramentas de gestão e aumentando a confiabilidade delas. Neste campo, citou como importante a criação do Programa de Gestão de Atendimento, que criará processos para atender os segurados com menos tempo de espera e com mais eficácia. Também será um programa que evitará o retrabalho, hoje bastante comum entre os servidores, explicou.
Precariedade nas Mercês e em Periperi
Nas agências e postos do INSS, principalmente nas mais procuradas como nas Mercês e em Periperi, o funcionamento ontem foi com longas filas e fechamento dos portões antes das 13 horas. Na primeira, o portão fechou às 9 horas, e na segunda, às 12h30. O posto dos Dendezeiros ficou aberto até as 13 horas, mas os segurados reclamaram da demora no atendimento.
O aposentado Manoel dos Santos, 77 anos, chegou à agência das Mercês às 9h10 e encontrou o portão fechado. Contou que saiu às 5 horas de Pirajá e foi até o posto da Praça da Sé para obter uma informação sobre onde tirar uma diferença do dinheiro da aposentadoria que está sendo paga pelo instituto. Lá, disseram-lhe que receberia a informação nas Mercês, mas não conseguiu porque o portão estava fechado.
No posto dos Dendezeiros, a zeladora Marlene Pereira chegou às 4h30 e pegou a senha nº 168. Ao meio-dia, o setor chamava a senha nº 150 e ela esperava sentada pelo atendimento. Ela foi ao posto pedir uma cópia da carta do INSS porque está sem conseguir tirar o dinheiro do auxílio-doença porque disse que a carta que tinha em mãos foi roubada.
Mudanças nos horários
As agências do INSS vão mudar os horários de funcionamento e atendimento a partir do próximo dia 16. Nos dias úteis, os horários de funcionamento serão das 7 às 19 horas, e de atendimento, das 8 às 18 horas, ininterruptamente. A resolução também muda o horário de funcionamento nos dias úteis, das 8 às 18 horas, para as unidades da direção central, gerências regionais, auditorias regionais, corregedorias regionais, procuradoria de tribunais, gerências executivas e unidades técnicas de reabilitação profissional.
Pela resolução, as perícias médicas deverão ser realizadas com hora marcada, respeitando o horário fixado eletronicamente quando do requerimento dos benefícios. Ela também veda a distribuição de senhas com finalidade de limitar o número de atendimentos e a manipulação da agenda de perícias.
De acordo com a decisão, nas agências da Previdência Social em que vigorarem os novos horários de funcionamento e atendimento, os serviços serão realizados em regime de turnos ou escalas. Para isso, a resolução autoriza aos servidores cumprirem jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais.
