O comerciante Arismar Melo Pereira, 40 anos, tinha uma audiência marcada para esta quinta-feira, no 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor (Brotas), mas foi surpreendido ao encontrar as portas fechadas. “Isso me pegou de surpresa, agora vou ter que remarcar. O que já é demorado vai levar mais tempo ainda”, reclamou. Como ele, muitas outras pessoas que tinham pendências a resolver em cartórios da cidade se depararam com a paralisação dos serventuários da Justiça, decretada anteontem, ainda por tempo indeterminado.
Nesta quinta, uma faixa em frente ao Fórum Ruy Barbosa anunciava a greve. Desde o início da manhã até o final do dia, um grupo do Sindicato do Poder Judiciário (Sinpojud) se reuniu em frente ao local para dar satisfação à população que procurava os serviços, além de convocar outros colegas, que fossem trabalhar, para aderir à mobilização. Dentro do fórum, cartazes nas portas anunciavam funcionamento exclusivo para situações emergenciais.
De acordo com a presidente do Sinpojud, Maria José Silva, apenas serviços de habeas corpus, guias de sepultamento e liminares de saúde serão realizados nos próximos dias, somando 30% do efetivo de serventuários em todo o Estado. Na próxima quarta-feira, o Sinpojud se reúne em assembléia com o Sindicato dos Servidores de Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), no Fórum Ruy Barbosa, às 14h. Na ocasião, novos rumos podem ser definidos para o movimento.
Projeto de Lei – Com a não-aprovação da emenda do Plano de Cargos e Salários (PCS), que visava um prazo de 180 dias para ser incluído no projeto da Lei de Organização Judiciária (LOJ), a categoria se nega a trabalhar.
O que se pleiteia agora, como explica a diretora de assuntos sociais do Sinpojud, Jaciara Cedraz, é o envio do PCS, pelo Tribunal de Justiça, como projeto de lei, independente da LOJ. “A gente só volta a trabalhar com este envio. Estamos nos sentindo traídos, porque na hora H eles (deputados estaduais) voltaram atrás, decepcionando toda a categoria”.
Maria José compara a decisão legislativa ao comportamento adotado em governos anteriores. “O que eu vi (quarta-feira) na Assembléia está nos mesmos moldes dos carlistas passados”, indigna-se. Segundo ela, até o início daquela tarde, os deputados sinalizavam pela aprovação da emenda, mudando de posição logo em seguida, quando comunicaram “estar negociando”. “Em branco, dessa a gente não sai”, avisa a presidente do Sinpojud.
Firma– No final da manhã, Eliane dos Santos, 30 anos, contabilizava três idas ao cartório da Avenida Sete, ao longo da semana, todas sem sucesso. Ela tentava fazer o reconhecimento de firma para a senhora com quem trabalha, como acompanhante de idosos. Segundo ela, o serviço precisava ser feito até ontem, mas não teve jeito. “Complicou a vida da gente”, queixava-se. Logo ao lado, outro desavisado se deparava com as grades fechadas. “É brincadeira isso”, dizia Josevaldo Souza, 26, que havia levado cerca de 20 documentos da loja onde trabalha para serem autenticados.
No Fórum Ruy Barbosa, quem reclamava era a advogada da área cível Jorgete Rua. “Esta greve é um absurdo, porque o serviço prestado pelos serventuários é péssimo”. Ela destaca, entre outras coisas, a má vontade no atendimento, na hora de ver um processo. “A greve é justa, mas, por outro lado, prejudica a gente e os clientes”, avaliou o advogado criminal Manoel Almeida. Para ele, a Justiça, que já tem fama de arrastar-se, fica em situação ainda pior. No entanto, não deixa de levar em conta que o funcionalismo público na Bahia tem a pior remuneração do País, o que tornaria justo o pleito dos servidores.
Ao todo, na Bahia, 1.530 cartórios ficam fechados. Só em Salvador são 155 unidades. De acordo com a presidente do Sinpojud, Maria José, quase 50 mil pedidos de reconhecimento de firma são feitos por mês em um cartório de tabelionato, sendo um dos serviços mais procurados pela população. Não há dados contabilizados, entretanto, de quantos serviços ficam parados por dia – como casamentos, autenticação de documentos e certidões.
