Canil abriga quase 100 cães em um pequeno espaço, segundo a leitora de A TARDE
"Fome, sujeira, frio e abandono". É assim que a ambientalista e leitora de A TARDE Telma Lobão descreve a situação dos quase 100 cães que vivem no Canil Municipal de Cruz das Almas (distante a 146 km de Salvador). Para denunciar o fato, Telma enviou texto e fotos à reportagem do Cidadão Repórter, para mostrar o descaso e a negligência com os animais. "O estado dos cães é deplorável, famintos. No inverno é o frio e a chuva; no calor, o sol escaldante", resume.
Segundo ela, o canil, sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos, está localizado em uma área cercada por mato - entre a rodoviária de Cruz das Almas e a mata conhecida como Cazuzinha - e está sem cobertura. "Os cães permanecem a maior parte do tempo na chuva, no frio e dentro d'água em meio a fezes e urina", comenta a leitora.
Outro problema denunciado pela ambientalista é a falta de espaço no canil. "Apenas um quartinho de 1m x 2m fica aberto para abrigar quase 100 cães. Além de minúscula, a área não é coberta e nos quartinhos são colocados cadelas paridas ou que chegam e tentam fugir", pontua.
Em dezembro de 2009, a Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade divulgou nota em seu endereço na internet informando sobre uma reforma completa das instalações do canil municipal, que permitiria mais conforto e higiene sanitária aos cães. Contudo, segundo Telma, nenhuma reforma foi feita. "Eles apenas construíram outro pavilhão para colocar ração e ferramentas e não para dar conforto aos cachorros", afirma.
Conforme a leitora, no mesmo ano, o canil foi alvo de uma autuação do Conselho Regional de Medicina Veterinária e de uma ação do Ministério Público (nº 678.0.139921/2009). "Hoje encaminhei ao MP uma denúncia pedindo o indiciamento do secretário de obras de serviços públicos e responsável pelo canil, Antônio Carlos Gomes de Almeida, por maus tratos e solicitando a soltura de todos os animais", disse.
O Cidadão Repórter entrou em contato com a Secretaria de Serviços Públicos de Cruz das Almas, responsável pelo canil. O secretário Antônio Carlos Gomes de Almeida, responsável pela pasta, rebateu as críticas da ambientalista: "Os animais não estão famintos, como ela diz na denúncia. Isso é uma mentira. Temos um funcionário só para cuidar desses animais lá no canil e, além disso, fizemos um melhoramento do local", afirma.
Em resposta às denúncias, Almeida também negou que os animais estariam em meio a fezes e urina: "É humanamente impossível manter um local limpo com cerca de 80 cães. São animais recolhidos da rua e a gente trata com o maior carinho", pontua. Sobre a informação da exposição dos animais ao sol e a chuva, o secretário afirma que a cobertura do local, onde ficam os cachorros, já está sendo providenciada.
O que diz a Lei - Pela Constituição Federal, a responsabilidade por cuidar dos cães de rua é do poder público e da própria sociedade, conforme o Art. 225 (Paragrafo 1º, Inciso 7), como explica o promotor de justiça Luciano Santana, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Salvador. "Essa responsabilidade de cada um é cobrada pelo Ministério Público, pela sociedade e qualquer entidade ambientalista ou que visa em seu estatuto a proteção do meio ambiente e dos animais", pontua.
Pela lei, qualquer cidadão que presencie maus tratos a animais pode denunciar e cobrar do poder público as devidas responsabilidades.
