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Dom, 19/08/2012 às 23:47

Unasul apoia Equador na concessão de asilo a Assange

Agência France Presse

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  • José Jácome l Agência EFE

    Chanceleres manifestam solidariedade e pedem aos países que continuem diálogo

A Unasul pediu neste domingo, 19, um diálogo para se chegar a uma solução para a crise entre Equador e Reino Unido, e apoiou Quito ante a eventualidade de uma invasão a sua embaixada em Londres para prender o fundador do site Wikileaks, Julian Assange.

Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas, reunidos em Guayaquil, manifestaram solidariedade ao Equador e pediram às partes que continuem "o diálogo em busca de uma solução aceitável para os dois países", diz a declaração conjunta, lida por seu secretário-geral, o venezuelano Alí Rodríguez.

No texto, os ministros declaram "solidariedade e apoio ao governo do Equador ante a ameaça de violação da sede de sua missão diplomática", e reiteram "o direito soberano dos Estados de conceder asilo". Também condenam a "ameaça de uso da força entre os Estados", e reafirmam "o princípio do direito internacional de que não se pode invocar o direito doméstico para deixar de cumprir uma obrigação do direito internacional"

Os chanceleres da Unasul reuniram-se um dia depois dos da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), convocados pelo Equador, que afirma que o governo britânico ameaçou invadir sua embaixada para prender Assange.

Participaram do encontro os chanceleres de Equador, Ricardo Patiño; Venezuela, Nicolás Maduro; Colômbia, María Angela Holguín; Uruguai, Luis Almagro; Peru, Rafael Rocagliolo; e Argentina, Héctor Timmerman.

Londres insiste em extraditar Assange para a Suécia, onde ele é procurado por acusações de agressão sexual, que nega. O fundador do WikiLeaks teme que a Suécia o extradite para os Estados Unidos, onde ele poderia ser julgado por espionagem devido à publicação de centenas de milhares de documentos secretos do Departamento de Estado.

O número 2 do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, indicou neste domingo, 19, que um compromisso da Suécia de não extraditar Assange poderia ajudar a resolver o impasse: "Seria uma boa base para negociar, uma maneira de encerrar este assunto, se as autoridades suecas declarassem, sem nenhuma reserva, que Julian nunca será extraditado da Suécia para os Estados Unidos."

Em sua primeira aparição pública desde que solicitou o asilo, Assange pediu neste domingo para os EUA frear o que chamou de "caça às bruxas" contra o Wikileaks. Na ocasião, o ex-hacker se pronunciou em um palanque na embaixada do Equador.

Leia texto da declaração

Veja abaixo a declaração os sete pontos da declaração aprovada pelos chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), divulgada neste domingo (19) em Guayaquil. Os países do bloco se comprometem a:

- "Manifestar sua solidariedade e apoiar o governo da república do Equador ante a ameaça de violação da sede de sua missão diplomática."

- "Reiterar o direito soberano dos Estados de conceder asilo."

- "Condenar a ameaça de uso da força entre os Estados, bem como reiterar a plena vigência dos princípios consagrados no direito internacional, o respeito à soberania e o fiel cumprimento dos tratados internacionais."

- "Reafirmar o princípio fundamental de inviolabilidade das sedes das missões diplomáticas e consulares, e a obrigação dos Estados receptores em relação ao estabelecido na Convenção de Viena."

- "Reafirmar o princípio do direito internacional em virtude do qual não se pode invocar o direito doméstico para deixar de cumprir uma obrigação de caráter internacional."

- "Reiterar a vigência das instituições de asilo e refúgio, para proteger os direitos humanos das pessoas que consideram sua vida ou integridade física ameaçada."

- "Exortar as partes a continuar o diálogo e a negociação direta, em busca de uma solução mutuamente aceitável e que respeite o direito internacional."

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