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Sex, 14/09/2012 às 13:11

Quatro candidatos baianos têm candidatura indeferida

Da Redação

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Quatro políticos baianos tiveram o registro de suas candidaturas indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), com base na Lei da Ficha Limpa. Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), conhecido como Dr. Toinho, postulante à prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, e os candidatos a vereador Jair Venancio da Silva (Ponto Novo/BA), Manoel Messias Paixão da Silva (Bom Jesus da Serra/BA) e Roqueline Teixeira Bispo (Amélia Rodrigues/BA) foram os políticos que tiveram o registro negado.

As candidaturas foram indeferidas por incidência de requisitos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). Os políticos já haviam tido o registro indeferido em primeira instância, segundo o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA).

Agora, os candidatos foram condenados em decisão já transitada em julgado, sem possibilidade de recorrer no casos de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, motivos pelos quais  Antônio Jorge de Aragão Nunes foi condenado. Jair Venancio da Silva teve a candidatura indeferida por crime eleitoral; Manoel Messias Paixão da Silva,  por crime ambiental e Já Roqueline Teixeira Bispo por ter sido demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Das decisões ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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