Com a aprovação de uma nova revisão do Protocolo de Kyoto em 2008 e das regras do Fundo de Adaptação para ajudar os países pobres a combater os efeitos da mudança climática, terminou nesta sexta-feira em Nairóbi a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.
O artigo 9 do Protocolo estabelecera em 1997 que a primeira revisão do tratado seria feita na 2º Encontro dos Estados-parte do Protocolo de Kyoto, realizada na capital queniana.
"Kyoto tem o potencial de fazer uma contribuição decisiva sobre como abordar a mudança climática", afirma o texto das conclusões de Nairóbi.
Entre os países emergentes que mais reservas mostraram a assumir compromissos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa estiveram China e Índia. Entretanto, fontes de algumas delegações presentes disseram que a delegação de Pequim mostrou um pouco mais de "flexibilidade".
A China, segundo maior emissor de gases do efeito estufa depois dos Estados Unidos, e rumo a passar os americanos, "suavizou sua postura em relação a reuniões anteriores", disseram as mesmas fontes.
No entanto, a delegação chinesa se opôs à possibilidade de as conclusões finais incluírem compromissos de alguns países acerca da limitação de suas emissões no futuro.
Os acordos feitos hoje na Conferência foram considerados "modestos" pelas ONGs, que, entretanto, reconhecem que estes representam "um passo adiante" na luta contra o aquecimento global.
O Greenpeace elogiou o fato de os ministros terem incluído, pela primeira vez nas decisões aprovadas, o horizonte necessário de uma redução de 50% nas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2050.
"Pela primeira vez, os ministros o reconheceram, mas há muito o que fazer para superar a distância entre a dura realidade da mudança climática e o lento progresso destas negociações", disse Steve Sawyer, do Greenpeace.
Ratificado por 166 países e em vigor desde 16 de fevereiro de 2005, Kyoto impõe às nações industrializadas metas obrigatórias de emissões de gases do efeito estufa com o objetivo de reduzi-las globalmente entre 2008 e 2012 em 5,2% em relação aos níveis de 1990.
Entre os assuntos mais importantes para os países em vias de desenvolvimento estipulados está uma decisão sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e o acordo sobre os princípios e funcionamento do Fundo de Adaptação.
Com o MDL, os países desenvolvidos podem financiar projetos que reduzam a emissão de gases do efeito estufa em nações em desenvolvimento e, assim, serem obrigados a diminuir menos sua própria emissão.
A decisão sobre o MDL pede que os países desenvolvidos tomem medidas para que a distribuição geográfica dos projetos beneficiados seja mais eqüitativa, pois atualmente apenas nove dos quatrocentos projetos ficam na África.
Em relação ao Fundo de Adaptação, ferramenta prevista em Kyoto para financiar projetos que ajudem os países mais pobres a se adaptar às conseqüências da mudança climática, foram feitos acordos sobre regras fundamentais.
As medidas estabelecidas no Protocolo de Kyoto terminam em 2012, e em Nairóbi houve consenso de que um vazio no tempo entre o primeiro período de compromissos e o segundo, que será estabelecido no tratado sucessor do feito na antiga capital japonesa, seria sumamente prejudicial à luta internacional contra a mudança climática.
O Grupo de Trabalho sobre futuros compromissos após 2012, criado no ano passado, realizou seu segundo encontro.
Não foi estabelecido um calendário para iniciar negociações formais sobre o tratado pós-Kyoto, mas foi reconhecido que será necessário reduzir as emissões em mais da metade até 2050 para evitar uma catastrófica mudança climática.
Ambientalistas, entretanto, alertam que o prazo que a humanidade tem para virar o jogo contra o aquecimento global é muito menor, e que mudanças drásticas precisam acontecer de forma imediata para que as condições de vida na Terra não piorem ainda mais radicalmente.
Dainte da incredulidade de muitos, que esperavam que a sessão durasse até a madrugada, como em outras ocasiões, os aplausos explodiram quando o presidente da Conferência, o ministro do Meio Ambiente do Quênia, Kibutha Kibwana, declarou o encontro encerrado após se dizer "muito satisfeito" com os resultados.
A capital queniana sediou paralelamente o 2º Encontro dos Estados-parte do Protocolo de Kyoto (COP/MOP 2) e a 12ª Sessão da Conferência dos Estados-parte da Convenção sobre Mudanças Climáticas. (COP 12).
