Pular navegação e ir direto para o conteúdo

Fale com a Redação

Seg , 03/08/2009 às 20:00

STF adia julgamento sobre monopólio de serviço postal

Agencia Estado

Você:


Seu Amigo:


Para enviar para outro(s) amigo(s), separe os e-mails com ","(vírgula).

Ex.: nome@exemplo.com.br, nome@exemplo.com.br

Máximo 200 caracteres


(*) Todos os campos são obrigatórios

Reportar Erro:

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas pelo A TARDE preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Máximo 200 caracteres

(*) Todos os campos são obrigatórios

-A A+
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje a conclusão do julgamento que definirá se os Correios têm ou não o monopólio para entrega de correspondências pessoais e encomendas. O adiamento ocorreu por causa de um impasse no resultado da votação. Depois que todos os ministros votaram, o placar terminou empatado em 5 a 5. Para proclamar o resultado, seriam necessários pelo menos seis votos. O STF resolveu que o impasse em torno do placar será decidido na próxima sessão, marcada para quarta-feira, quando todos os ministros estiverem presentes. Hoje, o vice-presidente, Cezar Peluso, faltou e o ministro Menezes Direito, que seria o 11º voto, está impedido de participar.

A tendência do Supremo é adotar o que os ministros chamam de voto médio. Como cinco ministros votaram totalmente a favor do monopólio dos Correios para entrega de correspondências pessoais e encomendas e outros cinco a favor da liberação (total ou parcial) do setor para outras empresas, deveria prevalecer a interpretação média, de que o monopólio deve ser mantido apenas para as cartas tradicionais, enviadas de uma pessoa para a outra, liberando o mercado de entrega de encomendas como cheques, cartões de crédito, revistas.

O STF julga uma ação proposta em 2003 pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed). A ideia é que o monopólio dos Correios seja apenas para a entrega de cartas envelopadas, seladas, produzidas por meio intelectual e não mecânico. Estariam de fora dessas correspondências, por exemplo, os boletos bancários remetidos por empresas e escolas.
comentários(0)
  • comentar

    Esqueceu sua senha?

    Digite aqui seu e-mail

    Esqueceu seu login e/ou senha?

AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.

outras notícias

16/04/2014 às 12:38

Rússia: economia foi afetada por crise na Ucrânia

A economia da Rússia contraiu nos três primeiros meses de...

16/04/2014 às 11:42

Tombini repete Mantega e diz que economia se recupera

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, iniciou...

15/04/2014 às 18:04

Governo da Irlanda eleva previsões econômicas

O governo da Irlanda elevou suas previsões econômicas...

15/04/2014 às 18:02

IPVA com desconto para placa de final 4 vence nesta quarta

< >

Imprimir

imagem

Antes de imprimir lembre-se da sua responsabilidade e comprometimento com o meio ambiente.

Se preferir, envie por e-mail ou gere um arquivo em .pdf

Deseja realmente imprimir? nãosim

Botão Fechar
Copyright © 1997 - Grupo A TARDE.Todos os direitos reservados.
Rua Prof. Milton Cayres de Brito n° 204 - Caminho das Árvores - Salvador/BA. CEP: 41.820 - 570 Tel.: ( 71 ) 3340 - 8500 | Redação: ( 71 ) 3340 - 8800
últimas notícias