Centro Sul Baiano

Da Redação Qui , 21/05/2020 às 20:24 | Atualizado em: 22/05/2020 às 08:44

MP recomenda que município de Conquista reavalie despesas para esse ano



A crise financeira causada pela pandemia do novo Cronavírus tem deixado estados e municípios com o alerta vermelho ligado. Na quinta-feira, 21, Ministério Público (MP-BA) recomendou ao município de Vitória da Conquista a reavaliação de todas as despesas fixadas para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA), priorizando aquelas relativas à área de Saúde.

O decreto ainda solicita avaliar a possibilidade de não realizar transferências voluntárias a órgãos ou entidades públicas e privadas que tenham por objeto festividades, shows e eventos desportivos. O intuito é que os recursos sejam direcionados para o enfrentamento da pandemia.

“Também recomendei que o município avalie a efetiva necessidade de realização de despesas com consultoria e propaganda, exceto aquelas relativas à publicidade legal dos órgãos e entidades”, destacou o promotor de Justiça, George Elias Gonçalves Pereira, autor da recomendação.

Por fim, o MP recomendou a prefeitura local que avalie a necessidade de realização de despesas com novas obras, com exceção daquelas inadiáveis e com recursos financeiros assegurados para a sua execução.