Metropolitana

Da Redação Qui , 04/10/2018 às 15:54 | Atualizado em: 04/10/2018 às 15:56

Unidade do PROCON será instalada em Lauro de Freitas



O município de Lauro de Freitas irá receber uma unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCOM). Instalado no Edifício Empresarial Torres Business, na Rua Silvandir Chaves, o espaço vai funcionar a partir do dia 1º de novembro, com serviços de orientação jurídica, abertura de reclamações e conciliação. O PROCON municipal é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do PROCON estadual e da Prefeitura de Lauro de Freitas.

“A iniciativa tem como objetivo proteger todos os cidadãos, desde o consumidor que tem direitos que precisam ser respeitados, até os donos de estabelecimentos. Com essa estrutura, vamos dar mais conforto ao público e aos servidores, que terão mais comodidade para desempenhar suas funções”, explica o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Emiliano José.

O superintendente do PROCON estadual, Filipe Vieira, considera que a nova estrutura vai refletir diretamente no atendimento no município. “Podemos oferecer de perto atendimento para quem tiver problemas na compra de um produto, na contratação de um serviço ou na tomada de um empréstimo ao banco. A garantia de fiscalização ajuda a melhorar os serviços oferecidos e a combater negócios que possam ser considerados abusivos e inapropriados para os consumidores”.

Na unidade, irão funcionar uma coordenação geral, com diretoria de atendimento, fiscalização e julgamento, direcionada por serviço de protocolo, recebimento de documentos e abertura de processos. Além de ações educativas, serão realizadas fiscalização em estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o direito dos consumidores e a harmonização das relações de consumo.