Da Redação Seg , 05/02/2018 às 20:47

Operações nas rodovias estaduais geram a recuperação de mais de R$ 27 milhões para os cofres públicos



A recuperação de R$ 27,2 milhões para os cofres do Estado em 2017 foi o resultado das operações especiais de fiscalização de mercadorias em trânsito nas rodovias baianas, conforme informações oficiais. A operação Carga Pesada II, por exemplo, recuperou R$ 10 milhões. Também foram destaques a Barreira Fiscal e a Ouro Verde, responsáveis, cada uma, por R$ 3,2 milhões recuperados. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, computa que foram realizadas, ao todo, sete operações especiais que ajudaram a impulsionar os resultados da fiscalização do ICMS nas rodovias que cortam a Bahia.

O gestor explica que, nesse segmento, a arrecadação cresceu 30% em comparação com 2016, quando foram arrecadados ao todo R$ 190,4 milhões em 2017, ante R$ 133,28 milhões do ano anterior. “Além das operações especiais, que cobriram os principais pontos de entrada e saída de mercadorias no Estado, o crescimento foi impulsionado pela utilização do novo modelo digital de fiscalização do trânsito, baseado em batimentos de dados registrados nos documentos fiscais eletrônicos”.

O superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), José Luiz Souza, reforça que a fiscalização nas rodovias vai continuar com intensidade em 2018. “Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente, que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscar a regularização fiscal”. Ele completa que a reestruturação dos postos fiscais estratégicos, com reformas, aquisição de novos computadores, veículos e links de internet de alta velocidade, além do excelente empenho dos servidores fazendários, também foram aspectos fundamentais para o bom desempenho da arrecadação no setor.

Fiscalização on-line

O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da SEFAZ-BA realiza, ainda, a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica. As informações são repassadas aos postos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE), responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos desses contribuintes.