Da Redação Ter , 18/06/2019 às 15:57 | Atualizado em: 18/06/2019 às 16:00

Metas e prioridades para a Educação são debatidas na mesa programática do Plano Plurianual Participativo



A Educação foi tema da mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020-2023) da Bahia, realizada nesta terça-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Promover a melhoria da qualidade da educação de forma contextualizada e voltada para a formação integral do estudante foi um dos tópicos debatidos por representantes das secretarias do Planejamento (SEPLAN) e da Educação (SEC), entre outras pastas estaduais. Os participantes discutiram, também, questões como inovações curriculares, valorização das diversidades e inclusão étnico/racial, de gênero, geracional e de pessoas com deficiência.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou o papel do orçamento e do PPA. “Estas, desde 2007, não são peças frias, burocráticas, e sim relacionadas com a participação popular, com a escuta de diversos órgãos e, posteriormente, com a execução e o monitoramento das políticas públicas”. Ainda segundo o gestor, a equipe da Educação trabalha com o vetor para agregar temas relacionados no currículo e na formação de profissionais, seja na Educação Básica ou nas universidades.

As características de transversalidade da construção do PPA foram destacadas pelo coordenador da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Clerisvaldo Paixão. “Tem sido enriquecedora esta construção a partir do diálogo entre as secretarias, com foco nas demandas, compromissos e metas das políticas públicas”.

O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil, com o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo. As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a SEPLAN, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e dos indicadores do PPA 2020/2023.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo, cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 foi lançado pelo governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril, após plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.