Jair Mendonça Jr.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito anunciou esta semana que a Bahia vai aderir à campanha "Justiça pela Paz em Casa", coordenada pelo Superior Tribunal Federal (STF), que será realizada de 9 a 13 de março, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Anunciou também que o estado está prestes a ganhar duas novas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma na capital e outra na cidade de Vitória da Conquista, distante 517 km de Salvador.
O objetivo da campanha, segundo a desembargadora, é mobilizar todo o país pela resolução de casos de violência doméstica e priorizar o julgamento nas varas criminais, principalmente aqueles que envolvam casos de homicídio.
"A ministra Carmem Lúcia convidou todos os presidentes de tribunais para dar apoio à campanha e nós vamos vestir essa camisa. Sou defensora da causa e a Bahia não pode ficar de fora. A violência contra as mulheres, infelizmente, em sua grande maioria, começa dentro de casa", frisou Nágila.
Novas unidades
As novas unidades irão se juntar às já existentes em Salvador e Feira de Santana. A informação foi divulgada após a juíza Márcia Lisboa contestar os dados apresentados pela Defensoria Pública, no 1º Anuário Soteropolitano da Prática Penal, que apontava a Vara de Violência Doméstica em Salvador como a que presta o pior serviços, com as menores taxas de resolução e maiores taxas de retardamento nos processos em andamento.
Ainda sem local e data definida para sem implantadas, as novas Varas terão competência voltada exclusivamente à aplicação da Lei nº11.340/06, editada para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher - Lei Maria da Penha, em homenagem à mulher que, na década de 80, ficou paraplégica ao ser agredida pelo marido e pai de suas filhas.
Dados divulgados no ano passado pela Delegacia de Proteção à Mulher, apontam que, de janeiro a setembro, 5.932 mulheres sofreram desde lesão corporal à estupro, em Salvador. A desembargada Nágila, que também está a frente a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia recomenda que denúncias sejam feitas ao primeiro sinal de violência.
