Fraude foi descoberta após apuração da Receita Federal
A Polícia Federal e a Receita deflagraram a operação "Infecto" na manhã desta quinta-feira, 5, em Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, na Bahia, e em Petrolina, no estado de Pernambuco. A ação tem como objetivo combater a organização criminosa suspeita de desviar recursos, sonegar tributos e promover lavagem de dinheiro.
Cerca de R$ 90 milhões foram desviados, segundo a Receita. De acordo com a PF, o esquema utiliza entidades supostamente sem fins lucrativos, classificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A organização cooptou, entre 2010 e 2015, dez instituições, entre elas o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap), Instituto Nacional de Apoio Técnico (Inat), Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento (Isade), Instituto Socioeducacional Solidariedade (Ises), Instituto Técnico Comunitário e Assistencial (ITCA), Instituto Socializar (ISO) e Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe).
São cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.
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Investigação
De acordo com a Receita Federal, que também participa da ação, a investigação começou depois que a Delegacia da Receita em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador) identificou divergência entre os valores de imposto de renda retido na fonte declarados pelas Oscips e pelos profissionais contratados por ela. Foram analisados dados bancários e fiscais das entidades.
A Controladoria-Geral da União (CGU) ainda fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram parcerias com as Oscips investigadas. Segundo a Receita, houve contratação irregular de entidades para atuarem como empresas de terceirização de mão de obra, superfaturamento dos valores cobrados e desvio de recursos das áreas de saúde e educação.
Para a fraude, as prefeituras firmavam contrato com as organizações em nome de laranjas, sem realizar licitação ou processo seletivo. As Oscips, então, ficavam responsáveis pela contratação de mão de obra ou prestação de serviço.
Segundo a Receita, era desviado entre 10 e 20% do valor da parceria, alegando a cobrança de uma "taxa de administração", superfaturamento de despesas ou criação de gastos fictícios.
O esquema não se restringia a Bahia, já que as entidades também firmaram contratos com prefeituras de outros estados, como Sergipe, Alagoas e Tocantins.
