O ano letivo na rede municipal começou dia 11 de fevereiro
Nesta terça-feira, 16, os professores da rede municipal de Feira de Santana, a 110 km de Salvador, que por meio de decisão plenária do Sindicato da categoria estão em greve por tempo indeterminado, voltarão à Câmara de Vereadores para pedir apoio do poder legislativo das suas reivindicações contra o poder administrativo através da Secretaria Municipal de Educação.
O começo do ano letivo - marcado para dia 11 de fevereiro - para os cerca de 47 mil alunos da rede municipal, que estudam em mais de 200 unidades de ensino, está adiado por causa do movimento dos docentes.
Segundo a dirigente do Sindicato/APLB de Feira, Marlede Oliveira, a entidade está movendo três ações na Vara da Fazenda Pública local, "inclusive com pedidos de mandado de segurança coletivo para que a Lei 11.738 seja cumprida com os professores da rede municipal".
De acordo com a sindicalista, a estimativa é que 90% dos docentes aderiram à greve. "Existem muitos estudantes estagiários contratados, que também estão fazendo regência de classe, enquanto que deveriam apenas auxiliar os professores e fazer a regência assistida, nunca ficar só com alunos em sala de aula".
A secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, estimou em 40% a parcela dos alunos que ainda não iniciou as aulas em 2016 no município. Ela reconheceu que tem uma pendência em relação à reserva de professores a ser contratada desde 2014, no entanto, ressaltou que a categoria dificultou as negociações. "Hoje o sindicato reconheceu que não temos como fazer isto imediatamente e só de maneira gradativa, como vínhamos propondo desde o ano passado".
Ela destacou que a expectativa é que até a próxima sexta-feira, 19, um novo estudo esteja concluído para novamente sentar com os professores e, se houver acordo, iniciar a reserva gradativa dos profissionais que, segundo a última avaliação, eram 612 professores.
Sobre a contratação de estagiários para regência de classe, a secretária disse que de fato acontece, mas de maneira pontual como em caso de alguma licença por parte do professor. "Mas na maioria das vezes atuam como professores auxiliares. Quando chega o final do ano são encerrados os contratos e no ano seguinte, novos estagiários são contratados".
Acerca das ações anunciadas pelo sindicato contra a administração local da educação, a secretária disse que o município ainda não havia sido notificado até a tarde desta segunda e não tinha como se posicionar sobre esta demanda.
Um dos lugares visitados pela reportagem de A TARDE, no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, conforme a vice-diretora Daiane Aragão, 70% das turmas estão tendo aulas desde o dia 11 de fevereiro. Mas os demais alunos terão que esperar um acordo entre o sindicato e o município para traçar um novo cronograma de atividades para este ano letivo.