Operação começou em junho na capital baiana
Ibametro | Divulgação
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu nove balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região do oeste do estado. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama. A ação faz parte da Operação Conjunta Balança Legal.
A fiscalização começou em junho em Salvador e já recolheu 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior (Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó) e 27 nas feiras da capital baiana.
“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O Ibametro informou ainda que a fiscalização continuará percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99
resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.