Moradores da região formaram um movimento contra a implementação do aterro sanitário
A instalação de um aterro sanitário na área da APA Joanes-Ipitanga, especificamente no Vale do Itamboatá (um afluente do Joanes), tem sido alvo de críticas de moradores da região e ambientalistas. Eles afirmam que o empreendimento impactará negativamente na APA. De propriedade da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, o aterro, no entanto, ainda não tem licença definitiva do Inema.
Desde março deste ano, moradores de oito comunidades da região se uniram e formaram um movimento chamado “Nossas águas, nossa terra, nossa gente”, contrários à localização escolhida para implementar o empreendimento.
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Um aterro sanitário, onde ele for instalado, vai gerar impacto. É empreendimento de grande potencial poluidor
Dahvi,superintendente da Terra Mirim
“Um aterro sanitário, onde ele for instalado, vai gerar diversos impactos. É um empreendimento de grande porte e de grande potencial poluidor. A localização precisa ser cuidadosamente estabelecida, de forma que ele venha a causar menos impactos possíveis”, disse a superintendente da Fundação Terra Mirim, uma das entidades que compõem o movimento, a advogada Dahvi, 34.
Alternativa
Por meio de nota, a Naturalle informou que a instalação do empreendimento, que tem custo de R$ 20 milhões, “não oferece risco para o meio ambiente” e que o aterro será “uma alternativa local para destinação ambientalmente adequada dos resíduos”.
A previsão é que, na área total de 163 hectares do terreno, ocorra a supressão de aproximadamente 8 hectares da vegetação. “Serão destinados ainda 40 hectares à preservação referente à reserva legal e cinturão arbóreo”, ressaltou a empresa.
A Naturalle já tem o licenciamento da prefeitura de Simões Filho para instalar um aterro de inertes (restos de construção civil), com custo de R$ 6 milhões.
Para o aterro sanitário, aguardam licenciamento definitivo do Inema. O órgão estadual informou que o processo está em fase final de estudo, feito por uma equipe multidisciplinar. Não foi informado, no entanto, o prazo para conclusão da análise.
O caso está sendo apurado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e o processo, que ainda não foi finalizado, já soma mais de 800 páginas. A TARDE tentou falar com a promotora responsável, mas ela não foi localizada até o fechamento desta edição.
O aterro ainda não tem licença definitiva do Inema (Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE)
Ocupação é apontada como problema
Na entrada, uma placa da APA Joanes-Ipitanga alerta: “Não é permitido o desmatamento, a caça, a pesca, as queimadas e construções irregulares”. O acesso é feito por uma estrada de barro, às margens da BA-524. No trajeto, há algumas casas dos dois lados e, no final, uma Estação Elevatória de Água Bruta Joanes II, do sistema da Embasa.
Este é um dos locais em que, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Simões Filho, há problemas relacionados ao rio Joanes. O biólogo e gerente de estudos e projetos da secretaria, Udemário Maia, disse que a ocupação na região, conhecida como Quilombo Caipora, é prejudicial à APA.
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É uma área que não poderia ser ocupada de forma alguma. Aí a gente já pode ver que tem muita área que está sendo desmatada, principalmente nas margens do rio. Este desmatamento é prejudicial
Udemário Maia, biólogo e gerente de estudos e projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Simões Filho
“É uma área que não poderia ser ocupada de forma alguma. Aí a gente já pode ver que tem muita área que está sendo desmatada, principalmente nas margens do rio. Este desmatamento é prejudicial porque, quando você retira as árvores, você retira o suporte para que a terra não vá para dentro da represa”, explicou Maia.
Questionado sobre como a prefeitura fiscaliza a área para evitar novas ocupações, o biólogo respondeu que a área havia sido “abandonada em gestões anteriores”. “Nessa gestão que a gente começou a vir aqui. Estamos tentando manter o diálogo com essas pessoas aqui”, afirmou.
O agricultor Josenil Pereira, 49, mora no quilombo e disse que discorda da prefeitura. “Aqui era uma fazenda e a gente tomou como área quilombola. Há dois meses, conseguimos energia elétrica. O Incra demarcou as áreas que a gente não pode desmatar”. Segundo ele, há, na região, cerca de 50 moradias que começaram a ser instaladas há oito anos.
Intervenção
O biólogo Udemário Maia reclamou, ainda, de desmatamento no local, em um trecho da beira do rio Joanes. O gesto da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, disse que a intervenção na área da margem do manancial especificamente desse trecho foi realizada pela Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) para a Embasa, no início deste ano, com o objetivo de abrir poços tubulares. A ação foi realizada por causa do “cenário de escassez hídrica no estado nos últimos anos”.
“A condição dos mananciais que abastecem Salvador e cidades da Região Metropolitana estavam se tornado cada vez mais preocupante. Nesse sentido, a exploração de poços para aumentar a oferta de água nos reservatórios foi uma das principais intervenções apontadas”, ressaltou Braz.
