Foto de 2004 mostra crianças em área de extração do amianto no sudoese baiano
A Sama Minerações Associadas S.A., controlada da Eternit, que entre 1940 e 1967 explorou o amianto em Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, recorreu de uma decisão da Justiça Federal que a condenou a pagar multa de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
Além deste montante, R$ 150 foram mil destinados a 11 trabalhadores que comprovaram doença causada pela exposição à fibra ou a poeira do amianto. A empresa aguarda julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O montante de R$ 500 milhões servirá, segundo a decisão, para compensar possíveis danos à saúde relacionados à extração do mineral. O valor deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista para a compra de equipamentos e construção de unidades para tratar enfermidades ligadas à exposição à fibra mineral.
Para os 11 ex-trabalhadores, a mineradora deve providenciar a inclusão em plano de saúde, fornecer medicamentos e alimentos no valor de um salário mínimo e meio, de forma mensal e vitalícia.
Nota
Em nota, a Eternit informou que, apesar de ter recorrido, a empresa providenciou assistência médica e renda mensal estipulada pela Justiça aos ex-funcionários até que o processo seja definitivamente julgado.
A empresa destacou que perícias “afastam” a existência de danos coletivos.
O procurador da República Roberto Vieira, que está à frente do caso, estima que há cerca de três mil pessoas que trabalharam na mina e que está sendo feito levantamento para identificar vítimas.
“Houve pedido para bloquear os bens da Sama em R$ 500 milhões. Foi deferido e alguns imóveis já foram identificados. A Eternit foi intimada a depositar lucro da Sama até R$ 500 milhões”.
