População poderá emitir gratuitamente documentos básicos
A Caravana da Justiça Social beneficiará o sudoeste baiano com serviços básicos de documentação e diversas atividades do mutirão. Ação acontecerá no município de Botuporã na sexta-feira, 20, em Oliveira dos Brejinhos na próxima segunda-feira, 23, no Rio do Antônio na quarta-feira, 25 e em Ituaçu na próxima sexta-feira, 27.
No local, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além dos serviços de documentação gratuitos, a Caravana também realizará atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos.
A população também poderá ter acesso à emissão do cartão ID jovem, orientação para emissão de Passe Livre Intermunicipal para pessoas com Deficiência e a realização do exame de DNA para reconhecimento paterno de crianças e adolescentes que não possuem registro na certidão de nascimento. Diálogos e debates informativos serão desenvolvidos pelas coordenações de políticas para LGBTs e idosos.
O projeto é realizado pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com as Prefeituras Municipais, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública da Bahia, entre outros órgãos.
