Carina Rabelo,
do
A tarde On Line
Salvador tem 24 telefones públicos para 360 mil deficientes. Isso significa 15 mil deficientes para cada telefone. Na relação entre número de habitantes e aparelhos telefônicos especiais, a Bahia possui uma das piores coberturas proporcionais no ranking nacional. Em todo o Estado a situação é mais grave ainda. Os cerca de 13 milhões de habitantes da Bahia contam com apenas 50 telefones adaptados aos deficientes. O ideal seria que fossem instalados 1,6 mil telefones especiais o equivalente a 2% do total de telefones públicos do Estado, conforme exigência da Anatel.
Os demais estados do Nordeste, que possuem menos habitantes, são mais privilegiados. O Ceará, com 7,5 milhões de habitantes, possui o melhor ranking da região, com 800 telefones especiais instalados. Em seguida, vem Pernambuco, com 8,7 milhões de habitantes para 155 aparelhos. Em Sergipe, pouco mais de R$ 1 milhão de habitantes têm acesso a 57 aparelhos especiais e no Piauí, a população de 2.977 milhões dispõe de 54 telefones adaptados. A defasagem da Bahia é flagrante quando comparada com a realidade de Minas Gerais, que possui 2.079 telefones especiais instalados para cerca de 17 milhões de habitantes.
Por conta disso, o Ministério Público do Estado da Bahia pretende intensificar a fiscalização para que a Telemar instale os telefones públicos adequados às necessidades dos deficientes em Salvador com rapidez. A Anatel dá um prazo máximo de sete dias para a instalação ser concluída após a solicitação da entidade que representa o deficiente. Caso não cumpra o prazo, a Telemar será notificada e poderá pagar multa proporcional ao dano causado.
A decisão ocorreu após reunião realizada no último dia 21 entre o promotor da cidadania, César Correia, o superintendente da Anatel, Fernando Ornelas, o subsecretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Luís Rogério Cruz, e a coordenadora de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais (Codef), Zenira Rebouças. Em Salvador, 14,6% da população é portadora de deficiências física, mental, visual e auditiva, entre outras.
Na ocasião, foram discutidas as principais dificuldades enfrentadas pelos deficientes na utilização do telefone público. Os principais problemas apontados são a pouca disponibilidade de aparelhos especiais na cidade e as precárias condições de acesso do deficiente ao telefone, que ainda são instalados sem uma análise prévia da possibilidades de uso.
Para os deficientes físicos, o maior problema é o acesso ao telefone - o que evidencia a necessidade de atenção não apenas à altura do aparelho, mas na estrutura do espaço urbano. "Os telefones e os passeios são muitos altos para quem utiliza cadeiras de rodas, e não há rampas de acesso", critica a diretora da Associação Baiana de Deficientes Físicos, Ana Cristina Paim. Segundo ela, a maioria dos telefones especiais instalados em Salvador se localiza em grandes shoppings centers e hospitais. "Deveria ter pelo menos um destes telefones e rampas de acesso em cada praça da cidade, como no Campo Grande e no Iguatemi, onde há muito movimento", acrescenta.
Não há identificação da localização dos orelhões e há placas de sinalização de trânsito no meio da calçada. Isso é um absurdo", reclama o presidente da Associação Baiana de Cegos, João Bosco, que também é portador da deficiência. O cartão telefônico é um problema grave. Não há como sabermos o crédito disponível, porque a informação é visual", acrescenta.
A diretora do Instituto de Cegos da Bahia, Silvia Figueiredo Batista, reclama do catálogo telefônico, que não está disponível em Braille.Os deficientes visuais driblaram a limitação e aprenderam a manusear o aparelho de acordo com a posição dos números no teclado.
Os deficientes auditivos, que têm maior dificuldade para se comunicar pelo telefone, querem teclados que viabilizem o envio de mensagens escritas. "Os amplificadores auditivos não garantem a compreensão, mesmo para aqueles que tem apenas a perda parcial da audição", explica a diretora da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, Natália Dantas.
Em Salvador, existem apenas dois telefones públicos adaptados para deficientes auditivos e de fala localizados na Ladeira da Soledade, no Barbalho, e na Rua Ilhéus, no Rio Vermelho.
O promotor César Correia marcou para o dia 4 de abril uma nova reunião, desta vez com a presença de representantes da Telemar, para definir um programa de conscientização da população, inclusive com a realização de uma audiência pública. "Esta determinação existe desde 2003, no entanto, diante da pequena quantidade de telefones especiais instalados na cidade, pretendemos intensificar a fiscalização", esclarece.
