Apenas sete dos 22 conselheiros tutelares que tiveram a candidatura para reeleição homologada apresentaram documento de afastamento temporário do cargo, chamado “descompatibilização”, para o Conselho Municipal da Criança e o Adolescente (CMDCA). Na prática, contudo, 20 dos 40 conselheiros tutelares de Salvador estão afastados do cotidiano do trabalho, pelo levantamento realizado nesta sexta por A TARDE nos oito conselhos tutelares de Salvador.
O afastamento do cargo é determinado pelo artigo 80 da Lei Municipal 6.266/03. Os conselheiros que não comparecerem ao trabalho, mas também não se descompatilizarem formalmente, poderão ter o registro cassado pelo CMDCA, caso o Ministério Público faça o pedido. A informação é do presidente da comissão organizadora das eleições, padre Jean Van Den Hoven.
A diminuição do número de profissionais na ativa começou no dia 7, com a homologação das candidaturas e o aviso de que os candidatos não poderiam seguir no cargo. O objetivo da medida é evitar uso da atividade para angariar votos, pois os conselheiros são eleitos por voto direto da comunidade. A eleição está marcada para o dia 16 de dezembro. Todos os eleitores com título de Salvador poderão votar.
MÁGICA – As piores situações ocorrem em Castelo Branco e em Fazenda Grande/Cajazeiras, onde apenas uma profissional atende à demanda em cada órgão. O jeito é o conselheiro que ficou se virar para ser cinco, número padrão para os conselhos tutelares, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Raidalva da Paz Ferreira Brito, 45 anos, se sente exaurida ao fim da jornada, em média 11 a 13 horas diárias. “Estou fazendo o melhor possível”, diz a conselheira, que está na atividade há quase oito anos em Castelo Branco.
Nesta sexta pela manhã, Raidalva teve de deixar uma senhora e a filha adolescente aguardando das 8h30 às 13h30, enquanto resolvia outros casos de maior urgência (onde haviam crianças envolvidas), para só então encaminhar as duas para a Delegacia de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Derca).
O plantão do final de semana também está comprometido. As portas do conselho 1, em Roma, onde os conselheiros centralizam atendimento aos sábados e domingos, podem não abrir hoje. “Não tem como abrir. Falta gente”, diz a conselheira Lúcia de Fátima Souza, uma das duas profissionais em ação no local durante a semana.
A promotora Maria Eugênia Abreu, do Ministério Público, fez vistoria em cinco dos oito conselhos nesta sexta e não constatou prejuízos ao atendimento. “Três conselhos estavam sem movimento e nos outros dois, havia um caso para cada conselheiro”. A promotora não foi aos conselhos de Cajazeiras e Castelo Branco, mas diz que vai continuar as vistorias na próxima semana.
