Diante do impasse criado, na manhã desta sexta-feira, 18, entre prepostos da Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e a proprietária da barraca Claquete, localizada no Imbuí, o órgão público decidiu interditar o estabelecimento e entrar com uma ação na justiça para garantir a demolição da estrutura.
Segundo Jonas Ferraz, um dos advogados do órgão municipal, a decisão foi tomada apesar de a Sucom saber que não há necessidade judicial para este caso, uma vez que a Claquete não teria alvará de funcionamento. "De acordo com o Código de Obras Municipais, qualquer construção erguida em local público pode ser demolida sumariamente".
O desentendimento aconteceu por que, segundo a Sucom, a derrubada está autorizada já que a barraca, que
se chamava Amazônia até três anos atrás, é uma empresa nova e não
estaria coberta pela liminar da Associação dos Barraqueiros do Imbuí que
impede a derrubada dos estabelecimentos.
Proprietária do comércio, Simone Alves chegou ao local acompanhada da advogada Fernanda Gerty,
tentando impedir a ação dos operários da Sucom. Segundo ela, a derrubada
é ilegal porque a barraca é a mesma da
Amazônia, só teria alterado o nome, o que segundo Fernanda foi comunicado à Justiça.
Em uma tentativa dos operários de demolir a barraca com porretes, Simone tomou a marreta de um
dos funcionários e ameaçou ¿cometer um crime¿ caso a barraca fosse
demolida. Ela diz ainda que está no local há 25 anos e tem autorização
para permanecer lá.
A advogada de Simone reclamou que a Sucom quer passar
por cima de uma exigência judicial. ¿Precisamos de um oficial de
justiça para que a derrubada seja feita¿ afirmou antes da Sucom recuar da decisão de demolição.
Após o advogado da Sucom informar que o estabelecimento não seria derrubada, Simone iniciou uma discussão questionando onde estava o material apreendido de sua barraca. Foram levados cadeiras, mesas e outros objetos para o depósito da Sucom por causa da interdição da barraca.
*Com redação de Clarissa Pacheco, do A Tarde On Line
