O retorno do atendimento médico nos Postos de Saúde da Família (PSFs) de Salvador, suspenso desde sexta-feira, 14, ainda é incerto. A prefeitura informa que o pagamento dos funcionários um dos motivos da paralisação já foi depositado, mas os profissionais de saúde, que questionam o anúncio e reivindicam melhores condições de infraestrutura e regularização dos regimes de trabalho, asseguram que estão em greve e que a assembleia geral sobre a situação acontecerá apenas na próxima quarta.
Nos 56 Postos de Saúde da Família da capital baiana são registrados cerca de 4.500 atendimentos por dia. Na sexta, parte dos postos já amanheceu com as portas fechadas e, em outros, os trabalhos foram paralisados à tarde. Apenas serviços mais simples, como vacinação e curativos, foram mantidos.
A auxiliar de cabeleireiro Janaína Bernardo da Silva, com dois meses de gestação de uma gravidez considerada de risco, procurou o PSF de Pituaçu, sexta pela manhã, para realização do pré-natal, mas voltou para casa sem nenhuma previsão de quando poderá ser examinada.
Vim em busca de um clínico e de um ginecologista, mas disseram que os médicos estão em greve. Minha gravidez é ectópica (fora do útero) e não tenho condições de pagar por atendimento particular. Não sei o que fazer, lamentou Janaína.
No posto de Itapuã, o atendimento foi até o horário do almoço, mas a apreensão da população era semelhante. Hoje (sexta-feira), disseram que vou ser atendida, mas não sei quando será feito o próximo exame, reclamou Midian Santos, grávida de cinco meses, à espera de gêmeos.
Sindicato - Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde-BA), o atraso no pagamento, que deveria estar liberado desde o dia 7, foi o estopim para a greve, mas as reivindicações vão além dos salários.
Um dos problemas graves em Salvador é a forma de contratação dos trabalhadores. A situação já se arrasta desde 2007, e a instabilidade gera prejuízos para a comunidade e também para a equipe, defende a diretora do Sindsaúde, Inalba Fontenelle.
Atualmente, são três regimes de contratação precários em vigor pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Além dos profissionais contratados por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em julho de 2007, e que venceu em dezembro do ano passado, existem médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos em saúde trabalhando nos postos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que tem duração de 2 anos, renovável por igual período e, ainda, os contratados pelo Processo Seletivo 01/2008, uma espécie de Reda simplificado, segundo informações da SMS.
Em julho de 2007, a prefeitura assinou o TAC, com o MPT, que prevê desprecarização e regularização das relações de trabalho dos agentes de saúde que eram terceirizados pelo município. O TAC pôs fim ao contrato com a Real Sociedade Espanhola, que terceirizava o serviço para o município, o que foi considerado ilegal pelo MPT.
Concurso - Segundo a SMS, o concurso público para contratação e ampliação das equipes dos Postos de Saúde da Família está previsto para o primeiro semestre de 2011 mas, até que a situação seja regularizada, a secretaria tentará estender o prazo do TAC junto ao MPT e ampliar as contratações do Reda.
Estive em nove unidades de saúde nesta quinta-feira e posso garantir que o problema existente é de gestão. Vamos encurtar essa burocracia entre o gabinete e a ponta do problema, prometeu o titular da pasta, Gilberto José, que assumiu o cargo há apenas sete dias com a reforma de secretariado na Prefeitura do Salvador.
O secretário garantiu, ainda, que neste sábado, 15, o salário dos funcionários dos postos já está disponível no banco, argumentando que houve um atraso no repasse pelo Ministério da Saúde. Ele diminuiu o peso da paralisação: Eu discordo que os postos de saúde estejam em greve, acho que há um indicativo de greve, e com motivação política. Agora, eles podem até desestabilizar a Saúde, mas quero avisar que o secretário, não vão conseguir, discursou Gilberto José.
O Sindsaúde informou que, mesmo que haja o pagamento, a greve será mantida até a próxima assembleia. Faremos uma caminhada na terça-feira, do Campo Grande até a Praça Municipal e, na quarta, nos reuniremos às 9 horas, na Associação dos Funcionários Públicos, para decidir sobre a continuidade da greve, enfatizou Inalba.
