Ellen Gracie irá presidir o STF e o CNJ
Por oito votos a um, a ministra Ellen Gracie foi eleita, na quarta-feira (15), para presidir o Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Nelson Jobim, que sairá no final do mês. Na mesma sessão, o plenário indicou o nome dela para a presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Para a vice-presidência do Supremo, com nove votos, foi eleito o ministro Gilmar Mendes. Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, lembrou que Ellen Gracie é a primeira mulher a presidir o Supremo desde a instalação, em decorrência da Constituição de 1891.
O Supremo aprovou, também por sete votos, a lista tríplice de nomes para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Para o lugar do advogado José Gerardo Grossi, atualmente exercendo o cargo de ministro efetivo do TSE, foram indicados Arnaldo Versiani Leite Soares, Henrique Neves da Silva e Ademar Gonzaga Neto.
Escola judicial tem aula inaugural
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião realiza hoje, às 15 horas, a sua aula inaugural de 2006 na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno), no Edifício Ministro Carlos Coqueijo Costa, sede do TRT, com palestra do professor Ingo Wolfgang Sarlet, intitulada Direitos Sociais e seus Desafios. Na oportunidade, ocorrerá, também, o lançamento do livro Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador, do desembargador federal Cláudio Mascarenhas Brandão, deste Quinto Regional.
Ingo Sarlet é professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com doutorado e pós-doutorado na Alemanha, e tem vários livros e artigos publicados, entre eles Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Direitos Fundamentais Sociais e proibição de retrocesso. Ele será um dos conferencistas do XIII Conamat, a ser realizado de 3 a 6 de maio em Maceió (AL), participando do painel Do Direito Patrimonialista ao Direito Includente.
O desembargador Cláudio Brandão é professor de direito do trabalho nas faculdades Ruy Barbosa e Facs e de diReito Empresarial na FTE e autor de Direito do Trabalho Apontamentos para Concursos. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil, sua nova obra, aborda a responsabilidade civil do empregador na indenização por danos decorrentes de atividades laborais de risco, independente da comprovação da culpa.
Esad/BA lança Projeto Memória Viva
Hoje, às 18 horas, no auditório da OAB/BA, a Escola Superior de Advocacia da Ordem lançará o Projeto Memória Viva, que consiste na realização de um ciclo de seminários para homenagear os mais renomados juristas baianos que, com sua obra, contribuíram para o desenvolvimento da ciência jurídica. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Peçanha Martins, recém-eleito vice-presidente do STJ, vai proferir a aula magna sobre A importância da obra de Orlando Gomes para as futuras gerações dos operadores do Direito.
O jurista é o patrono da Esad e, por isso, será o primeiro a receber a homenagem.
Da programação deste primeiro seminário, constam ainda palestras dos professores de Direito Civil da Ufba, Mário Barbosa, Pedro Manso, Nilza Reis e Pablo Stolze. Essas palestras serão proferidas às 16 horas, na sede da Esad,no Campo da Pólvora. Os demais juristas homenageados serão Josaphat Marinho, Aliomar Baleeiro, Pedro Milton de Brito, Arx Tourinho, Teixeira de Freitas, Raul Chaves, José Martins Catharino, Antônio Carlos Oliveira
Execução nos Juizados Especiais
O escritor e magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Antônio Serravalle Reis, identificado no Judiciário nacional pela celeridade que adota na sua dinâmica de trabalho processual e amplitude de conhecimentos jurídicos, lançou a 3ªedição do livro Execução nos Juizados Especiais Cíveis, após esgotadas a primeira e segunda edições impressas pela Editora Síntese.
A terceira edição, revista e atualizada, impressa pela IOB-Thomson, revela o mesmo sentido do dever de fornecer ao leitor, tanto advogados quanto magistrados, os novos recursos disponibilizados pela Lei 10.444 de 2002, que cria ações novas de obrigação de entregar coisa certa e obrigações de fazer e não fazer, dotando a Justiça de novos instrumentos com vistas à concretização do Direito.
Referindo-se à obra, o juiz Phídias Martins Júnior, titular da 26ªVara Cível do TJ, registra que no Brasil, apenas dois magistrados de elevado conceito trataram especificamente do assunto, de maneira tão objetiva, clara e bem definida, fornecendo os elementos imprescindíveis à celeridade no processo nos Juizados Especiais: o respeitado baiano Antônio Serravalle e o consagrado jurista paulista Araken de Assis.
O livro apresenta um farto repertório de enunciados de utilíssima aplicação, despertando o interesse nos diversos segmentos do Judiciário em todo o País, permitindo a integração aos procedimentos mais céleres na fase da execução processual.
É o dever de todo moderno operador do Direito, a busca da efetividade da prestação jurisdicional, o que só se conseguirá com um processo de execução mais consentâneo com a celeridade que já se conseguiu imprimir processo na fase cognitiva, registra Serravalle, revelando a satisfação com as manifestações de reconhecimento partindo de colegas de vários Estados brasileiros ao seu trabalho literário jurídico.
OAB-BA inaugura sala no prédio do TRT-5
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, inaugura hoje, às 11 horas, a sua sala no 8º andar do novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho 5ªRegião, no Comércio. A nova instalação vai servir de apoio aos advogados inscritos na OAB-BA que estiverem atuando no TRT-5. O evento vai contar com um coquetel em homenagem a Dr. Amâncio José de Souza Neto.
Modus Faciendi inscreve em cursos telepresenciais
O Modus Faciendi, que fez uma parceria com o Diex, já abriu as inscrições para os cursos telepresenciais extensivos em direito do trabalho, com opção para pós-graduação, magistratura e Ministério Público do Trabalho curso completo (matutino + vespertino) , com opção para pós-graduação.
O curso extensivo em direito do trabalho terá início em 27/3 e as aulas serão ministradas através de transmissão pelo Canal 2 do Diex, Banda C, Embratel, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30. O Módulo 1 (Processo do Trabalho, turno matutino) do curso magistratura e Ministério Público do Trabalho começa em 25/3 e será ministrado aos sábados, das 9h às 13 horas.
Já o Módulo 2 do curso de direito do trabalho começa em 5/8, com aulas aos sábados, das 14h15 às 19h15. Maiores informações, no Modus Faciendi (www.moduscursos.com.br) ou 3235-0045 ou 3245-5958. Detalhes sobre os cursos podem ser obtidos no site www.diex.com.br.
