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Após 20 semanas de gestação, a menina de 13 anos violentada pelo próprio pai no município de Guaratinga (a 725 quilômetros da capital) passou por procedimento de retirada do feto na noite de quinta-feira, dia 19. Ela está internada no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), onde exames apontaram que o bebê estaria morto dentro da barriga – não se sabe precisar há quantos dias. Um boletim médico com o estado de saúde da garota será divulgado nesta sexta.
“O fato foi identificado na ultrassonografia e verificado no exame clínico”, garantiu a diretora da unidade estadual de saúde, Dolores Fernandez. De acordo com o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público (MP), Evandro Luís Santos, os laudos médicos foram enviados por fax ao promotor da comarca de Guaratinga, Bruno Teixeira, e ao juiz local, Tibério Coelho. “O promotor ajuizou ação e o juiz deferiu, autorizando o procedimento ”, disse ele.
Apesar do anúncio oficial, membros do Comitê Baiano Brasil Sem Aborto questionam a idoneidade do exame. Pelo menos cinco deles estiveram, na quinta, no Iperba para acompanhar o caso. “Nós duvidamos do diagnóstico. Se está correto, por que a resistência em fazer novo ultrassom?”, provocou a coordenadora do comitê, Maria de Lurdes Mara, que passou o dia no hospital, prometendo retornar nesta sexta.
Acompanhante direta da menina, a conselheira tutelar de Guaratinga, Lindidalva Santana, acatou o parecer médico, sem contestar, apesar de ter se pronunciado anteriormente ao resultado do laudo, a favor da continuidade da gravidez: “Como conselheira, defendo a vida. Só não posso me opor em um caso de risco, quando precisam optar entre uma e outra vida”.
Como o caso corre em segredo de Justiça, o promotor Evandro Luís explicou que os exames não poderiam ser revelados ao público ou à imprensa. Porém afirmou ter tido acesso pessoalmente, dando respaldo à versão oficial do Iperba. Ele acrescentou que, por determinação do juiz, o feto será posteriormente encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde será analisada a causa da morte intrauterina.
“É necessário interromper a gravidez para garantir a vida. Não há aborto. Os comentários que estão sendo feitos são desprovidos de sentido”, disse o diretor de gestão da rede própria da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Renan Araújo. Para o comitê antiaborto, seria necessário outro ultrassom para certificar a morte fetal. “O problema é que as circunstâncias criadas levam a gente a ter dúvida”, declarou o advogado Rodrigo Pedroso.
Segundo ele, que falou com a médica ginecologista e obstetra paulista Elizabeth Kipman, quando há infecção por morte fetal é preciso haver, antes, o rompimento da bolsa, o que implica trabalho de parto – o que não ocorreu com a adolescente. A diretora do Iperba, porém, não confirmou se havia realmente uma infecção. “No histórico clínico, ela refere que deixou de ter os movimentos que sentia na barriga, mas não sabe desde quando”, informou.
Desde as 7h30 de quinta, a garota esteve no hospital para fazer exames de sangue, urina e ultrassom. Em momento algum, apresentou qualquer incômodo. Dolores Fernandez explicou que não necessariamente haveria intercorrências aparentes, de maneira imediata. “Nesse primeiro momento, ela pode não sentir nada. Porém há riscos a longo prazo, pois ela não tem uma formação madura o suficiente”, reforçou Dolores.
