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Chegou na 17ª Vara Criminal de Justiça o processo contra Fernando Bulcão Menezes, 34. O rapaz sofreu agressões físicas em uma blitz da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), na madrugada do dia 6 de julho, depois de ser abordado na fiscalização que acontecia na Rua Carimbamba, próximo do Circo Picolino, em Pituaçu.
Tapas no rosto de Fernando foram dados por um policial militar da reserva que prestava serviço na operação da SET. A ação foi registrada pela câmera de um celular e acabou espalhada na Internet pelo site You Tube.
As imagens mostram Fernando gritando com os representantes da SET até que o policial militar perde a paciência e parte para a agressão física. Depois de ser preso em flagrante por dirigir alcoolizado, Fernando prestou depoimento na 12ª delegacia (Itapuã), onde relatou ter bebibo “uma roska” e ter tomado “um tapa” do sargento da PM.
Constam nos autos do processo que Fernando chegou a fazer dois exames de alcoolemia. O primeiro deles, em bafômetro descartável, registrou 0,61 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Um segundo teste, com aparelho digital, detectou 0,69 miligramas. Esses índices eqüivalem, em média, a pouco mais de três copos de chope.
Fernando foi liberado após pagar fiança de R$ 300 e responderá ao processo em liberdade. Assim como os demais motoristas flagrados ao volante depois de beber, teve a carteira de habilitação retida. A pena vai desde multa de R$ 957,70 até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano. Nesta sexta-feira, 1º, os funcionários da 17ª Vara organizaram o processo para encaminhá-lo à juíza substituta Olga Regina Souza Guimarães, que vai analisar o caso.
Ainda não há informações se o motorista irá processar o órgão pelas agressões sofridas. O A TARDE On Line tentou manter contato com Fernando Menezes. Desde a manhã desta sexta-feira até as 17h, recados foram deixados com familiares em sua residência e inúmeras ligações foram feitas ao seu celular, mas não houve retorno.
Já o policial agressor teve o nome preservado pela SET. Sabe-se apenas que foi afastado das funções e que o caso serviu para a abertura de uma sindicância com prazo estipulado de 30 dias.
PREFEITO – Até o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), se pronunciou sobre o assunto. Em nota oficial, disse que “reagiu com indignação quando tomou conhecimento das imagens”. A nota afirma ainda que foi exigido do superintendente da SET, o coronel Adelson Guimarães, ma apuração rigorosa dos fatos.
"Agressões aos cidadãos, independentemente de credo, raça ou condição financeira, devem fazer parte de um passado a ser esquecido. A Prefeitura defende a civilidade, a cidadania e o exercício das práticas democráticas. Não vou admitir que fatos desta natureza voltem a acontecer", diz a nota.
Por fim, o comunicado assinala a importância das blitzes da Lei Seca, uma vez que depois da fiscalização houve redução de acidentes e queda de 40% nas emergências durante os finais de semana.
LEI SECA – Para a população, no entanto, a maior preocupação tem sido as fiscalizações em torno da Lei Seca. Apesar de parte dos agentes da SET estarem em greve desde o início da semana, o órgão tem conseguido manter as blitzes com o efetivo que não aderiu ao movimento. De acordo com o superintendente, apenas 110 dos 556 servidores aderiram ao movimento.
Para este final de semana, a promessa é que as operações sejam mantidadas. Na quinta-feira, quando teve início a fiscalização desta semana, 413 motoristas foram abordados na operação que aconteceu na Garibaldi, Orla da Pituba e do Costa Azul.
Cinco pessoas foram multadas em R$ 957,70 e tiveram a carteira de motorista e documentos do carro retidos. A SET encaminhou dois condutores à 16ª Delegacia, por crime de trânsito, e rebocou três veículos para o pátio do órgão, nos Barris. Foram sete autuações relacionadas com a Lei Seca e 37 por outros motivos.
GREVE – A presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), Mércia Teixeira, diz que a greve continua e rebate os números do superintendente sobre o movimento. Mércia afirma que a 800 servidores estão parados. Pelo menos metade deles são agentes.
Sobre as blitzes do final de semana, Mércia garante que os 30% do efetivo que, por lei, não podem aderir à greve, estão sendo deslocados para a operação. Na pauta de reivindicações da categoria está o pedido para que os policiais militares reformados, como o que agrediu Fernando Menezes, sejam retirados das fiscalizações.
Outra exigência é a exoneração do atual superintendente, acusado de realizar uma “gestão autoritária” na SET.