A Escola Municipal Zulmira Torres será uma das que deverão reduzir o número de alunos
A subcoordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Daniela Correia, aponta a necessidade da contratação de novos professores e do aumento de salas de aula nas unidades de ensino municipais.
A afirmação é por conta da alteração, no Senado Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê a diminuição do número de alunos em salas de aula da educação infantil ("pré-escola") e das duas séries iniciais do ensino fundamental.
Com a mudança, as turmas das séries citadas deverão ter, no máximo, 25 alunos. No caso das demais séries, o limite será de 35 estudantes matriculados.
Isto é o que determina a lei aprovada no último dia 16 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Resta a aprovação pela Câmara dos Deputados e a sanção da Presidência da República.
Segundo Daniela Correia, a adequação do limite ocorre, atualmente, apenas na educação infantil. Para os 1º e 2º anos do ensino fundamental será preciso contratar novos professores e adaptar os colégios com novas salas. "Vai ser algo gradativo. Provavelmente, as escolas que serão reformadas ganharão mais salas. A partir de agora, vamos ter número maior de salas e de professores", reforça Daniela.
Para a pedagoga, vai ser um avanço na qualidade da educação no Brasil: "Os alunos, principalmente, terão um atendimento individualizado e diversificado. Quando você melhora a qualidade do trabalho do professor, que vai ter menos alunos e mais possibilidades, melhora a qualidade da educação". A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE), se for aprovada, deve entrar em vigor no prazo de dois meses.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), Rui Oliveira, diz que o aprendizado pelos alunos será maior e eles estarão mais preparados testes como o vestibular.
Já professores alegam que será necessário aumentar o quadro de funcionários no Estado, uma vez que novas salas serão criadas. "Acho importante para a educação, mas não temos professores suficientes", opina a professora de português Irene Costa.
Rede estadual - De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), as escolas da rede baiana já adotam o limite por turma nos moldes da nova medida que tramita no Congresso.
Segundo o órgão, as 1ª e 2ª séries do ensino fundamental têm, no máximo, 25 alunos por turma, número que está no patamar do que exigirá
a nova legislação.
As turmas das 3ª e 4ª séries do ensino fundamental têm, ainda de acordo com a SEC, 30 alunos por sala. A nova legislação prevê 35 alunos em cada turma. Os grupos da 5ª à 8ª série do ensino fundamental, de acordo com a secretaria, têm teto de 35 alunos.
"A nova legislação não trará impacto na rede estadual. Já trabalhamos com um quantitativo menor nas 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. Nos cursos da 5ª à 8ª série, estabelecemos o número de alunos por turma correspondente à nova legislação", informa a SEC, por meio de texto enviado pela assessoria de comunicação. Nas três séries do ensino médio, as escolas da rede pública estadual têm, segundo a Secretaria da Educação, 40 alunos por turma.
"A nova legislação estabelece 35 alunos no ensino médio, com um acréscimo de até sete por turma, totalizando 42. Sempre consideramos o espaço físico de cada sala de aula", consta na nota.
