Alguns barraqueiros cobram R$ 50 pelos kits, que foram doados por cervejarias
No quarto verão após o início do processo de derrubada das barracas de praia em Salvador, os banhistas seguem passando por transtornos. Desta vez, a polêmica é sobre a cobrança pelos kits com sombreiro e cadeiras, feita por barraqueiros a quem frequenta o local.
A medida foi alvo de reclamação da vice-prefeita da capital baiana, Célia Sacramento (PV), que publicou carta aberta no Facebook, criticando a cobrança.
Na última sexta-feira, 9, ela disse ter pago R$ 15 para usar sombreiro e cadeiras, equipamentos entregues gratuitamente aos barraqueiros pelas cervejarias.
A cobrança é proibida. Os barraqueiros já haviam solicitado a autorização para tal cobrança. No entanto, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) considerou a medida indevida e não permitiu, durante em reunião com representantes da prefeitura e dos comerciantes de praia, em fevereiro de 2014.
Os barraqueiros alegam que o valor pago pelas pessoas é única e exclusivamente para ajudar a manter os equipamentos. Além da limpeza, eles têm custo com aluguel de espaço para guardar os kits e com carreto.
Necessidade
O barraqueiro Ademário dos Santos, 51, trabalha há 30 anos na praia do Porto da Barra. Ele é um dos que cobram pelo uso dos kits. Por cadeira, o custo é de R$ 4. Já o valor do sombreiro varia entre R$ 5 e R$ 20.
Ele conta que, para manter os equipamentos, tem custo mensal de R$ 250, valor do aluguel do espaço para guardar o material. Além disso, gasta R$ 50 por dia para transportar os sombreiros e cadeiras para a praia.
"Os kits oferecem mais conforto para as pessoas. O que nós cobramos é justamente para cobrir esses custos", diz Ademário. Ele diz que um sombreio pequeno é ideal para até três pessoas e um grande, para oito.
O problema é que alguns barraqueiros exageram na cobrança e chegam a exigir até R$ 50 pelos kits. De acordo com alguns banhistas ouvidos por A TARDE, um dos trechos em que os preços são abusivos é a praia de Piatã.
Em outros locais, como Ondina, os barraqueiros não cobram pelo serviço, desde que os banhistas consumam. A operadora de caixa Maria da Conceição dos Santos, 51, esteve lá na segunda-feira, 12, e não pagou pelo uso do kit.
"A cobrança é absurda. Por mais que eles tenham custos, não é justo cobrar isso das pessoas. Quase todo mundo que vai à praia consome algo, não tem que pagar pelo kit", opina ela.
Fiscalização
Em nota, a Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) informou que a responsabilidade sobre o equipamento é do permissionário. A Semop ressaltou que os kits foram doados pelas cervejarias e não pela Prefeitura de Salvador.
Destacou, ainda, que à Semop cabem as ações de licenciamento, fiscalização e o ordenamento da utilização do espaço público. "Em relação à cobrança de consumação mínima e aluguel de mesas, cadeiras e sombreiros, isso não é a prefeitura que determina, mas o Código de Defesa do Consumidor", informou a nota.
A secretaria frisou, ainda, que os consumidores que se sentirem lesados devem fazer uma queixa ao Procon.
Despesa de permissionários
O presidente da Associação de Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador, Alan Rebelato, afirma que 95% dos permissionários cobram um valor "justo" pelo uso dos kits, que deveria girar entre R$ 5 e R$ 10.
No entanto, ele admite que há quem cobre valores excessivos. Segundo Rebelato, a maioria dos barraqueiros tem custo acima mil reais para manter os kits.
"A maioria não tem carro. Têm que pagar carreto, o que chega até a R$ 120 por dia, além do aluguel que pode chegar a R$ 300 por mês. Tem dia que não se vende nada, não tem como bancar isso. A cobrança é para suprir esse custo", afirma ele.
Rebelato ressalta que os barraqueiros têm se esforçado para cumprir as determinações da prefeitura. "Cada um só pode trabalhar com 20 mesas com duas cadeiras. A praia está organizada. Precisamos da praia e os banhistas precisam de nós", defende ele.
Segundo o representante dos permissionários, algumas alternativas já estão sendo pensadas para que não haja custos para os banhistas pelo uso dos kits.
Uma delas seria a utilização de veículo para transportar os kits dos depósitos às praias. Este veículo seria doado pela prefeitura ou pelas cervejarias e teriam publicidade dos doadores.
Outra alternativa é o uso de containers, que seriam implantados em pontos próximos às praias, para guardar os kits. "Enquanto uma solução não for encontrada, vai ter essa cobrança", destaca Rebelato.
