Defensora pública Donila Fonseca atende pai e filha
O coordenador-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), Waldemar Oliveira, analisa que a ausência paterna está concentrada em uma faixa socioeconômica e racial específica.
Pelo alto índice de mortes de homens negros nas periferias, são as famílias com essas características as mais afetadas por esse fenômeno, explica o advogado.
A avaliação se baseia no 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Lançado no ano passado, com análises de dados de 2013, o relatório aponta que os homens são 93,7% dos mortos no país e 93,9% dos encarcerados nos presídios. Já os negros são 18,4% mais encarcerados e 30,5% mais assassinados que os brancos.
"Geralmente, o que observamos são crianças crescendo revoltadas porque a violência que abate esses locais foi responsável por tirar a figura paterna da vida delas", afirma o advogado.
Além disso, segundo Oliveira, os pais que sobrevivem à violência costumam formar outros núcleos familiares, o que também provoca o abandono. "O que sobra para o jovem é buscar a figura do homem no chefe do tráfico, dono do poder na comunidade", lamenta.
Solução legal
Quem também observa essa situação é a promotora de justiça Joana Philigret, titular do Núcleo da Paternidade Responsável (Nuprar) do Ministério Público baiano.
Ela, que participa de ações de conciliação para reconhecimento de paternidade, considera que o abandono das crianças pelo pai é influenciado por diversos fatores, inclusive pela formação de núcleos familiares novos ou paralelos.
No entanto, de acordo com a promotora, o mais comum é o reconhecimento espontâneo após a realização do exame de DNA, nos casos em que existe dúvida da paternidade.
Em 16 anos de atuação do núcleo, o Ministério Público já contabiliza 50 mil resoluções jurídicas feitas. O órgão possui equipes multidisciplinares - compostas por psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais - que atuam na aproximação de pais e filhos.
A ideia, explica Joana, é gerar o estreitamento do vínculo afetivo. Por isso, decisões como a divisão do tempo de convivência com a mãe são priorizadas.
Em uma iniciativa parecida, criada há nove anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) também acompanha famílias em conflito de paternidade. A equipe do órgão se reúne periodicamente com pais e filhos que passaram pelo processo jurídico de reconhecimento paterno, com o objetivo de assegurar a formação do vínculo afetivo.
A ação, batizada de Sou Pai Responsável, é intensificada no período do Dia dos Pais. A defensora pública Donila Fonseca, sub-coordenadora da seção Especializada de Família da DPE-BA, destaca a importância da inciativa, que é itinerante nas periferias e no sistema prisional.
"Ter o nome do pai no registro é só o primeiro passo", ela afirma, defendendo que "o fortalecimento dessas relações auxilia de forma significativa até na ressocialização dos presos".
