Evento contou com a presença do prefeito ACM Neto e, dos moradores contemplados
Duas solenidades realizadas na manhã deste sábado, 27, no bairro de Itapuã, marcaram a entrega de 500 títulos de posse de terreno e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma de 332 casas em situação precária.
As ações foram viabilizadas pelos programas Casa Legal e Morar Melhor, ambos da gestão municipal. "São pessoas que passaram boa parte da vida construindo suas residências e, hoje, conseguiram essa segurança jurídica", afirmou o prefeito ACM Neto.
A dona de casa Maria Dodó da Conceição Filha, 64, foi a primeira a receber o título de posse do terreno onde construiu sua casa, no KM 17. "Moro aqui há 20 anos. Foi com esforço que terminei a casa com meu marido, já falecido. Hoje, divido com minha filha e três netos", contou.
Documentação
O evento ocorreu na rua Luis Eduardo Magalhães. O bairro foi contemplado pelo Casa Legal pela segunda vez. Em julho do ano passado, 300 moradores de Nova Brasília de Itapuã também receberam o documento.
Segundo o prefeito, no total, serão disponibilizados mil títulos na região. Após a entrega, cada proprietário deve ir até a sede do Cartório do 7° Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, localizado na avenida Magalhães Neto. Não há nenhum custo para concluir o processo.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a ação de regularização fundiária atende moradores que tenham imóveis no local há, pelo menos, 10 anos.
É necessário, ainda, que os terrenos tenham até 250 m² e que sejam do município. O programa também prioriza mulheres como beneficiárias. A previsão é que sejam entregues 30 mil escrituras até dezembro deste ano.
No final da manhã, foi a vez da assinatura para a autorização das intervenções em imóveis da região. A auxiliar de cozinha Neilma Bittencourt Bandeira, 44, já teve a casa reformada. "Ela foi rebocada, pintada e instalaram o lavatório. Agora só falta o reboco do beco. Eu e meu marido não teríamos como pagar", explicou. .
O Morar Melhor é coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com a Sindec. Serão 20 beneficiados este ano.
As melhorias têm limite de R$ 5 mil para cada morador que escolhe o que deve ser realizado. São serviços como pintura e reboco, esquadrias (portas e janelas), telhado e louças sanitárias.
