Casa em Amaralina que serve de abrigo a pessoas em situação de rua
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendará à prefeitura da capital que faça melhorias nas casas de acolhimento para pessoas em situação de rua, nas unidades de Amaralina, Barbalho e Garcia, onde, segundo o órgão, foram encontradas "graves irregularidades" durante vistorias.
Segundo informações da promotora de justiça Márcia Teixeira, as casas apresentam precariedades estruturais, como instalações elétricas expostas, louças sanitárias quebradas, sem cômodos para deficientes, piso de madeira envelhecido e quartos sem janelas.
Ela aponta haver, ainda, deficiências relacionadas ao mobiliário das unidades de acolhimento, como camas sem colchão ou com colchão rasgado, armários sem portas e ausência de lâmpadas, além de falta de materiais de higiene e limpeza.
Segundo a promotora, o MP-BA realizou inspeções antes, durante e após o Carnaval, com equipe de engenheiros, arquitetos, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e bombeiros.
Márcia Teixeira informou que, após notificada, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) resolveu, de imediato, questões emergenciais, como a provisão a substituição de lâmpadas, entrega dos materiais de limpeza e regularização do fornecimento de água.
"A situação geral é a mais precária possível, sobretudo, na unidade de Amaralina, que acolhe famílias", frisou a promotora. "As instalações físicas estão bem comprometidas, com fiação exposta e colchões rasgados", completou Teixeira.
Melhores
Segundo a promotora, as outras duas unidades, do Barbalho e Garcia, estão em melhores condições, pois, apesar de pertencerem ao Município, são administradas pela instituição social Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa dos Direitos Humanos do MP-BA, a promotora ressaltou que as unidades administradas pela instituição "funcionavam com mais eficiência, em relação à articulação com voluntários e com a própria rede municipal de serviços".
"O que foi de caráter emergencial, a secretaria resolveu no dia da vistoria, como água potável e material de limpeza", disse. "Os aspectos físicos requerem maior investimento. Precisamos saber o que será feito de forma permanente", continuou.
Ainda de acordo com a promotora, depois de enviar uma nota técnica à prefeitura de Salvador, o MP-BA deverá realizar audiência para discutir como o Município poderá melhor assistir a população em situação de rua da capital, estimada em cerca de 20 mil pessoas.
Sem acesso
Na manhã de ontem, a equipe de A TARDE visitou as unidades de Amaralina e Barbalho, mas não obteve acesso às dependências.
Na primeira, um prédio de três pavimentos, os abrigados não quiseram falar com a equipe de reportagem sobre as condições internas do imóvel.
Já no Barbalho, sob a condição de anonimato, um dos abrigados reclamou que alguns armários para guardar pertences estão com as portas quebradas, que os quartos não têm ventilação suficiente, haveria falta de atendimento médico e que, se não fossem pelas doações, a comida não chegaria ao fim do mês.
"A gente vive sob condições precárias. Não podemos nem guardar nossas coisas nos armários. Ninguém vai para um abrigo porque quer", lamentou. "Um quarto abriga umas quatro pessoas e não tem ventilação suficiente", contou ele, que já morou quatro meses na casa do Garcia.
Pai de duas crianças, que vivem com a avó paterna, o rapaz de 23 anos disse, ainda, que várias pessoas estão com conjuntivite na unidade. "Além de não ter médico, o veículo da casa nunca está disponível para nos atender, nem os funcionários para nos acompanhar a um posto", lamentou.
