A promotora Lívia Vaz falou da importância de fortalecer o projeto em prol dos terreiros
O Ministério Público da Bahia realizou na tarde desta quarta-feira, 20, no Terreiro Ilê Axé Omin J'obá, bairro de São Cristóvão, em Salvador, um encontro para discutir a elaboração de um cadastramento mais preciso dos terreiros da capital baiana, com a realização de um inventário do patrimônio dos territórios culturais de matrizes africanas.
A realização do inventário foi uma das medidas de viabilização de políticas de estruturação dos espaços de religião afrodescendente discutidas durante a quinta edição do projeto “MP e Terreiros Diálogos Construtivos”.
O evento contou com a presença de Mãe Elenice, da promotora de Justiça Lívia Vaz, do consultor jurídico do Instituto Innovare, o advogado Bruno Magalhães, de representantes de órgãos municipais e estaduais, e de entidades religiosas da sociedade civil. Outras questões abordadas, relacionadas ao cadastramento e ao inventário, foram a localização de terreiros em encostas com situação de risco, o tombamento dos territórios e as medidas para isenção tributária e perdão de dívidas junto ao município.
O encontro aconteceu no Terreiro Ilê Axé Omin J'obá, no bairro de São Cristóvão
A liderança do Terreiro Ilê Axé, Elenice Santa Rosa Santos, Mãe Elenice, considerou que a realização dos encontros é de “suma importância para o povo de matriz africana”, porque traz a perspectiva de dar continuidade ao desenvolvimento de projetos dos terreiros, como aqueles relacionados às reformas dos espaços. “A presença do MP é muito positiva para as nossas demandas. A luta segue, com uma resistência incansável”, afirmou Mãe Elenice, por meio de nota emitida pelo órgão.
A promotora Lívia Vaz informou que o projeto está concorrendo ao Prêmio Innovare, cujo representante participou do encontro, e ressaltou a importância da repercussão positiva do projeto para visibilizar as demandas dos povos de terreiros, que ainda são “muito invisibilizados”, inclusive no Sistema de Justiça.
