Segundo o MP-BA, o reajuste sugerido pelo município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva, que prejudicaria os usuários do serviço”
Uma determinação judicial suspendeu nesta terça-feira, 9, o aumento da tarifa de ônibus na cidade de Itabuna (distante 454 km de Salvador). O pedido foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e impediu que o valor atual de R$ 3,00 fosse reajustado para R$ 3,50.
De acordo com a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o aumento sugerido pelo município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva, que prejudicaria os usuários do serviço”.
O reajuste máximo possível seria de R$ 3,12, valor resultante de análises feitas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi), uma autarquia municipal.
Ainda segundo o MP, a própria Procuradoria Geral do Município chegou a se posicionar contra o aumento por entender que o contrato e as decisões existentes impedem tal reajuste.
Além disso, de acordo com Patrick, apesar de caber ao Prefeito fixar as tarifas dos serviços públicos, ele deve fazê-lo seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal.
Caso a medida seja descumprida, uma multa diária de R$ 1 mil deve ser paga pelo prefeito. A reportagem do Portal A TARDE não conseguiu contato com a prefeitura de Itabuna.
Greve
Na segunda, 8, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, Arlensen Nascimento, afirmou que os rodoviários entrariam em greve por tempo indeterminado nesta terça.
De acordo com Arlensen, a categoria reivindica o pagamento do reajuste, que foi anunciado durante audiência realizada no 13 de junho, no salário de julho.
