Em reunião, moradores falaram sobre pavimento irregular na via marginal da região
Em meio a um jogo de empurra entre a concessionária de rodovias ViaBahia e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), e com atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que realizou notificações à ViaBahia, os moradores da rua Terracon, no bairro de Valéria – à margem da BR-324 –, planejam “ir para cima da Embasa”, para que os alagamentos na região sejam resolvidos.
Durante reunião na sexta-feira, 26, com representantes da ViaBahia, após realizar manifestação na BR-324, os moradores da região expuseram o problema do pavimento irregular na via marginal da região – mostrado por A TARDE em matéria no último domingo – e a questão da obstrução de um duto implantado pela Embasa.
“A Embasa fez redução em um duto, para que a água não derrubasse a coluna que sustenta uma tubulação aérea. Estamos com as casas alagadas, perdendo tudo”, diz o morador Antônio Mário, 48 anos, que esteve presente na reunião.
Por meio da assessoria, a Embasa informou que os alagamentos na rua Terracon são decorrentes de obstruções na rede de drenagem de água de chuva do local. E aponta que tanto a manutenção da rede de drenagem pluvial como a coleta de lixo são de responsabilidade da prefeitura de Salvador.
“A obra de duplicação de um trecho de adutora de água tratada que a Embasa vem realizando próximo à rua do canal Terracon não causou qualquer impacto na rede de drenagem do local. Isso já foi demonstrado pelos técnicos da Embasa ao Ministério Público por meio de registros fotográficos e da especificação dos locais de intervenção e de manejo de resíduos que constam na documentação da obra”, informa a nota.
MP-BA expediu recomendações para a Embasa e a ViaBahia para solucionar os problemas (Foto: Shirley Stolze | Ag. A TRDE | 20.7.2019)
Autuação
A ViaBahia foi autuada pela Sedur, na última quarta, por não realizar a manutenção periódica das tubulações que passam na região de domínio, no bairro de Valéria, e pela instalação de fiação elétrica aérea proibida por lei.
O titular da pasta, Sérgio Guanabara, espera uma atuação rápida da concessionária. Embora a região esteja localizada em rodovia federal, há um trecho que corta a área de Valéria, o que requer monitoramento da gestão municipal. “A população daquela região não pode mais sofrer com essa situação. Não podemos multar, pois o contrato foi firmado com a União, mas já temos notificado a ViaBahia sistematicamente para que a situação seja resolvida. Do contrário, teremos que tomar medidas extremas”, sinalizou Guanabara.
Após esquivar-se da situação, afirmando que o duto obstruído está além da faixa de atuação da concessionária e que na área que compete à empresa estaria tudo correto, o gerente de relações da ViaBahia, Carlos Bonini, ressaltou que continuará fazendo o monitoramento do trecho dentro da responsabilidade da ViaBahia.
A TARDE está de posse do contrato de concessão firmado entre o Ministério dos Transportes – por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – e a ViaBahia, para exploração de trechos de rodovias federais e estaduais, e seguirá avaliando o seu cumprimento.
“Fizemos um estudo de macrodrenagem do município de Salvador e notificamos o Ministério Público Federal, que notificou os outros órgãos para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade, na hora de dar manutenção de esgotamento sanitário. E o que nos cabe à rodovia, estamos sempre à disposição, monitorando e fazendo as manutenções”, diz Bonini.
Enquanto isso o morador Antônio Mário reforça que é preciso que a ViaBahia assuma a responsabilidade que cabe a ela na tubulação, com manutenções, o que nem sempre ocorre.
Com relação à via marginal com pavimento irregular, na região de Valéria, o representante da ViaBahia diz que “está programada uma grande manutenção na área da BR-324, para fazer o pavimento, assim que o clima permitir”. A Embasa não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a situação da marginal.
Com cada parte eximindo-se da responsabilidade do alagamento da região, a promotora de justiça Joseane Suzart instaurou inquérito civil, no último dia 7 de junho, para apurar a situação dos alagamentos.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, a promotora também expediu recomendações para a Embasa e a ViaBahia, solicitando a adoção de medidas que solucionem os problemas relatados pelos moradores. Além disso, recomendações também foram expedidas para a CCR Metrô, Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), para sanar irregularidades que estejam interligadas com suas atribuições.
Também foram requisitadas informações aos órgãos municipais Limpurb, Codesal, Sedur e Semop. A promotora solicitou também, no último dia 9, laudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP e aguarda retorno. Uma audiência está programada para o próximo dia 2 de agosto, com o objetivo de os órgãos prestarem informações sobre as medidas adotadas, além de a promotora coletar as últimas informações para conclusão do inquérito.
* Sob a supervisão da jornalista Mariana Carneiro
