No mesmo dia em que lançou a Política Nacional de Planejamento Familiar, o
governo federal apresentou um balanço de três anos do Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. E mesmo com números subavaliados, na
avaliação do Ministério da Saúde, o documento constata que o país não cumpriu a
meta de redução de 15% da mortalidade materna.
Os resultados revelam que
quando foi assinado o pacto, havia cerca de 2,2 mil óbitos maternos para cada
100 mil crianças nascidas vivas. Três anos depois, os óbitos maternos caíram
apenas 7,3%, estando atualmente em duas mil mulheres.
Já a mortalidade
neonatal, que estava em cerca de 38,5 mil óbitos para cada mil crianças nascidas
vivas caiu 14,1%. O coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal, Adson França, explica que em relação à mortalidade neonatal,
será possível alcançar os 15%, pois ainda faltam dados de 2006 para serem
computados. Já a mortalidade materna não deverá alcançar a meta.
A queda
pequena na mortalidade materna, pode ser ainda mais grave por causa da
subnotificação da mortalidade materna. Ou seja, o falecimento de muitas mulheres
grávidas não é registrado como morte materna. O problema poderá ser resolvido,
segundo França, com uma das medidas anunciadas hoje pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a da inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de
Emergências Epidemiológicas, com notificação em no máximo 24 horas após o óbito.
“Nós estamos tirando a informação debaixo do tapete. Nós estamos sendo mais
transparentes e dando mais visibilidade”, comemora França.
A redução da
mortalidade materna é um dos pontos estabelecidos nas Metas do Milênio,
acertadas pelos países na Organização das Nações Unidas (ONU). Dados do próprio
Ministério da Saúde indicam que,
se for mantido o ritmo atual, o Brasil não deve cumprir as metas
estabelecidas para 2015.
França também lembra que o aborto ajuda a
aumentar os casos de morte materna, e que o aumento da oferta de
anticoncepcionais, outra medida da Política Nacional de Planejamento Familiar,
ajudará a diminuir esse problema.
“Nós temos hoje infelizmente uma
situação de muitos abortos no Brasil, e o ministro considera isso um problema de
saúde pública no nosso país e é uma das causas de morte materna, de gestações
não planejadas. E agora com a política avançada de planejamento familiar, em que
nós saímos de 20 milhões de cartelas de pílulas para 50 milhões, vamos dar um
salto de qualidade de 1,3 mil injetáveis para 4, 3 milhões, tudo isso vai ajudar
a população a planejar melhor a sua família".
Há três anos, no dia 8 de
março de 2004, União, estados e municípios decidiram assinar um pacto de redução
no número de mortes de mulheres e de bebês com até 27 dias de vida, o chamado
Pacto pela Redução da Mortalidade Materna. O pacto reúne representações dos
governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, profissionais da
área de saúde, universidades, organismos internacionais e Congresso
Nacional.
