A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, destinará 10% de suas vagas para negros, 20% para egressos de escolas públicas e 5% para portadores de necessidades especiais a partir de 2008. A decisão foi tomada hoje pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que aprovou o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da instituição depois de cinco horas de reunião.
Os 37 conselheiros presentes à votação foram unânimes ao admitir, numa primeira votação, que a universidade deveria implantar ações afirmativas e cotas sociais. Mas divergiram em relação ao documento apresentado pela Pró-Reitoria de Graduação com base numa série de debates iniciada no ano passado. Um grupo que defendia a apreciação por itens, com direito à apresentação de destaques, acabou vencido pela maioria, que preferia aprovar ou rejeitar a íntegra do texto. Levado à votação, o projeto passou por um placar apertado: 19 a 18.
Os candidatos que se declararem afro-brasileiros terão direito ao aumento progressivo de cotas, de 10% em 2008 a 15% em 2013. O número de vagas suplementares, a serem criadas para os índios, aumentará de cinco em 2008 para oito em 2009 e 2010 e dez nos anos subseqüentes. A demanda das comunidades indígenas será apresentada anualmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à universidade. No próximo vestibular, em janeiro, a UFSM oferecerá 1.978 vagas em 37 cursos.