A Companhia Vale do Rio Doce sustenta que não tem obrigação legal de repassar recursos para as comunidades indígenas mas, mesmo assim, a empresa encerrará o ano com a destinação de quase R$ 30 milhões para cerca de 3 mil índios de reservas próximas às suas áreas de mineração, segundo o diretor de Assuntos Corporativos, Tito Martins.
"Isso corresponde a cerca de R$ 10 mil por índio ao ano. É mais do que faz a Funai e a Funasa juntas", afirma Martins, rebatendo críticas do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Citando um decreto presidencial de 1997, ele acusou a companhia de tentar se eximir das obrigações assumidas na época da privatização.
Tito Martins explica que a petição apresentada pela empresa junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) tem o objetivo de obrigar o governo a assumir responsabilidades com respeito à questão indígena e tornar viável as relações entre essas comunidades e a Vale. "O que está nos incomodando é que está se desviando do foco principal: cadê a política indígena?", diz o executivo.
Segundo ele, as três recentes invasões de tribos a instalações operacionais da Vale causaram perda estimada em US$ 32 milhões. No último dia 30 de outubro, a Vale suspendeu o apoio financeiro às comunidades indígenas do Xikrin do Cateté e do Djudjêkô, que invadiram o complexo de mineração de Carajás, no Pará. Também pediram a abertura de inquérito criminal para apurar denúncia de crime contra o patrimônio. Nas invasões, segundo Martins, havia representantes da Funai. "Se isto não é apoio, é pelo menos omissão", acusou.
Segundo ele, o decreto ao qual se referiu o presidente da Funai levava em conta um acordo de concessão de direito de uso da terra que não chegou a ser assinado entre o governo e a Vale. A empresa detém a concessão de lavra da área. No ano seguinte, a regulamentação da Floresta Nacional de Carajás impôs obrigações ambientais e sociais à Vale, mas não incluiu nada em relação às reservas dos índios que, segundo ele, ficam localizadas a 100 quilômetros de distância. "A Vale não está se furtando a contribuir com as comunidades indígenas. O que queremos é uma definição de política pública para esta área."
