Toffoli substituirá Rosa Weber, que presidiu colegiado por um ano. Crédito: Foto I REUTERS/Adriano Machado
O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira, 1º, o próximo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar a presidir o colegiado durante o ano que vem. Toffoli substituirá a ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos por um ano.
As trocas de presidente nas Turmas seguem o regimento interno do STF, segundo o qual assume o membro mais antigo que ainda não tenha desempenhado a função.
“A mim é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma, ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem muito aprendi e aprendo. Espero poder corresponder à confiança dos eminentes colegas e poder conseguir manter esse padrão de atividade, de atuação”, afirmou Toffoli.
O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.
Além de Toffoli, a Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Já a Segunda Turma é presidida por Gilmar Mendes e composta, também, por Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
