Condenado pelo crime, que tem 33 anos, era casado com a tia da vítima | Foto: Divulgação | Secretaria da Saúde do Espírito Santo
A Justiça do Espírito Santo condenou a 44 anos de prisão o homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos em São Mateus, cidade distante a 218 km de Vitória. O caso ganhou repercussão nacional pela violência pela dificuldade da criança de conseguir realizar o aborto autorizado pela Justiça.
O condenado pelo crime, que tem 33 anos, era casado com a tia da vítima. O juiz responsável pela sentença fixou o regime fechado para o cumprimento da pena —de 44 anos, três meses e cinco dias de reclusão— e manteve a prisão preventiva.
A condenação foi expedida em 8 de fevereiro, mas, como o processo segue em segredo de Justiça, só foi tornada pública nesta sexta-feira, 5.
A família havia conseguindo autorização para o aborto na Justiça capixaba no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória. Mas a unidade se negou a realizar o procedimento alegando “questões técnicas”.
A menina, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, onde conseguiu ser ser atendida e o aborto realizado, em meio a protestos de militantes antiaborto que se colocaram contrários a realização do procedimento.