Brasil às 10:54

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem votos de quatro ministros do STF a favor

Rodrigo Tardio

Brasil às 16:47

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por homem negro morto em supermercado

Agência Brasil

Brasil às 14:58

Vídeo de audiência do caso Mariana Ferrer é divulgado na íntegra

Da Redação

Brasil às 20:01

STF decide manter Especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

Da Redação

Brasil às 13:49

Gilmar Mendes suspende investigações que apuram supostos desvios no Sistema S

Agência Brasil

Brasil às 07:45

STF anula processo de Moro no caso Banestado por quebra de imparcialidade

Da Redação

Brasil às 17:00

MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação

Agência Brasil

Brasil às 21:59

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 08:53

Defesa nega participação de Thaméa em pedido de impeachment de Gilmar

Pedro Prata | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:56

Supremo anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha

Pepita Ortega e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:40

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 10:15

Gilmar suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga

Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:45

Juízes protestam por segurança após atentado contra magistrada federal

Pepita Ortega e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:36

Morte de menina no Rio cria embate sobre pacote anticrime de Sérgio Moro

Daniela Amorim e Mariana Durão, com colaboração de Mariana Haubert | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:15

Moro lamenta morte de Agatha e diz confiar que autoridades esclarecerão os fatos

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:53

Raquel quer prazo para regulamentação de plantio da maconha para fins medicinais

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:42

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:45

STF rejeita ação contra Estatuto da Criança e do Adolescente

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:34

Governo do Pará divulga lista de mortos em Altamira

Karine Melo I Repórter da Agência Brasil I Foto: Wilson Dias I Agência Brasil

Brasil às 14:15

Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:27

Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:05

Gilmar garante 'direito ao silêncio' a executivo da Vale na CPI de Brumadinho

Estadão Conteúdo

Brasil às 15:03

Bolsonaro não definirá critério para tráfico de drogas

Fabio Serapião | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:54

Mendes manda excluir de pena de homicida condenações extintas há mais de 5 anos

Estadão Conteúdo

Brasil às 09:04

'Ministro, contrate um assessor jurídico', diz Janaina sobre e-mail do MEC

Matheus Lara | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:53

STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização da homofobia

André Richter | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Brasil às 18:04

Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:51

Toffoli dá 48 horas para juiz informar sobre assistência médica a João de Deus

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:29

STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:12

STF forma maioria contra expulsão de estrangeiro com filho brasileiro

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:36

Tribunal de Justiça de MG mantém bloqueio de bens de Eike Batista

Da Redação | Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

Brasil às 16:30

STF: Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 22:40

Gilmar Mendes autoriza que Correios sejam contratados sem licitação

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:02

STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil

Juliana Dias | A TARDE BSB

Brasil às 18:37

Sebrae pede ao STF suspensão de MP que remaneja verba da entidade para museus

Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:06

Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:01

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:48

Plenário do STF retoma julgamento sobre idade mínima para ensino fundamental

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:41

'É o momento de responder na mesma dimensão da calúnia que sofri', diz Capez

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:46

2ª Turma do STF tranca ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:04

Procurador aponta 9 itens que incriminariam Capez na Máfia da Merenda

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:00

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:39

Raquel Dodge e Gilmar Mendes defendem Sistema Único de Segurança Pública

Téo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:14

Senado aprova projeto que cria Sistema Único de Segurança; matéria vai à sanção

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:28

Eunício diz que Câmara deve votar regime de urgência para criação do Susp

Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:03

Parlamentares e ministros estudam limitar regime aberto

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:42

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 15:57

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil, sem cirurgia

Teo Cury e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:57

Ex-deputado Carli Filho admite culpa pela morte de jovens em acidente

Edson Fonseca, especial para O Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:17

Temer afirma que intervenção é democrática e não descarta ajudar outros Estados

Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:50

Pasta da Segurança vai coordenar ações contra o crime organizado, diz Jungmann

Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:07

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

Da Agência Brasil

Brasil às 10:50

DNI deve ficar disponível à população em julho

Carla Araújo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:35

Cármen Lúcia evita discursar em cerimônia de destruição de armas no Rio

Constança Rezende | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:14

Supremo proíbe produção, venda e uso do amianto no Brasil

Rafael Moraes Moura, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:05

'Fui pego de surpresa', diz Sarney Filho sobre decreto que extingue reserva

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:28

STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:51

Monica Iozzi terá que pagar R$ 30 mil para ministro Gilmar Mendes

Da Redação

Brasil às 12:59

Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:06

STF: exercício do direito de greve é vedado a todo servidor público da segurança

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:57

Câmara aprova projeto que cria documento de identidade único

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:56

STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:07

Roger Abdelmassih tem alta e volta para a prisão em Tremembé

Agência Brasil

Brasil às 20:39

Supremo decide que vaquejada é inconstitucional

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:43

Pai biológico deve pagar pensão de filho criado por outro homem, decide STF

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:25

Bando explode caixas automáticos no TRE do Paraná

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:59

Teori deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre

Isadora Peron e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:22

Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:49

STF adia julgamento para definir se tráfico privilegiado é crime hediondo

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:59

STF suspende lei que libera o uso da 'pílula do câncer'

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:16

STF tem maioria para permitir prisão de condenados antes do fim do processo

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:02

Países deveriam seguir regras do Código Florestal brasileiro

Clarice Couto | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:43

STF decide que polícia só pode invadir casas sem mandados em casos excepcionais

Carla Araújo e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:15

STF elimina termo 'pederastia' em norma das Forças Armadas

Carla Araújo e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:39

STF encerra processo de pilotos envolvidos em acidente da Gol

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:48

Descriminalização do porte de maconha para consumo próprio tem três votos no STF

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:56

STF determina que governo descontingencie R$ 2,4 bilhões do Fundo Penitenciário

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:33

Pesquisa mostra que 60% dos juízes se posicionam contra a descriminalização

Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:11

Julgamento sobre porte de drogas no STF é suspenso

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:28

STF adia julgamento de ação que pode descriminalizar drogas para uso próprio

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:44

Judiciário pode obrigar Estado a reformar presídios, decide STF

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:27

STF julga nesta quinta porte de droga para consumo próprio

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:30

STF: julgamento pode levar a descriminalizar porte de drogas

Isabela Vieira e Vitor Abdala | Agência Brasil

Brasil às 07:35

STF decide que guardas-civis podem aplicar multas no trânsito em todo o País

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:08

Cunha promete a Toffoli votar cadastro único de cidadão até agosto

Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo

Brasil às 22:13

Ministro do STF propõe diminuir pena de preso em cadeia superlotada

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:54

Ministro do STF vota a favor de indenização a presos

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:24

STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS

Agência Brasil

Brasil às 08:25

Primeiro hotel '6 estrelas' do país está abandonado

Brasil às 19:37

Mendes é relator de ação do PSC sobre casamento gay

Brasil às 18:48

STF nega reabertura do caso de calouro morto em trote

Brasil às 17:31

Correção: Ex-ministros apoiam descriminalização

Brasil às 17:55

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica

Brasil às 18:01

STF rejeita pedido que poderia repatriar Sean Goldman

Brasil às 06:48

A intimidade entre acusados na Porto Seguro e o poder

Brasil às 21:08

Ministros do STF criticam sistema prisional brasileiro

Brasil às 17:11

Ministros do STF cobram política para presídios

Brasil às 20:06

Cotas raciais nas universidades são constitucionais

Brasil às 18:23

Anencéfalos: votos favoráveis à interrupção da gravidez somam cinco

Brasil às 16:15

Corpo do filho de presidente da Embratur é enterrado

Brasil às 11:54

Execução de juíza é agressão ao Estado, diz Mendes

Brasil às 09:33

Justiça obriga órgãos públicos a nomear aprovados em concurso

Brasil às 11:45

Mendes: anulação de união homoafetiva chegará ao STF

Brasil às 20:27

Pimenta Neves se entrega e é preso em São Paulo

Brasil às 19:21

Após quase 11 anos, STF manda prender Pimenta Neves

Brasil às 03:16

SP terá de devolver contribuições previdenciárias

Brasil às 11:24

Internet: Mendes critica judicialização no País

Brasil às 20:30

Mendes defende monitoramento eletrônico de presos

Brasil às 19:33

Governo lançará órgão de combate ao crime organizado

Brasil às 18:04

Gilmar Mendes lança programa Preso Zero no Rio

Brasil às 18:51

Família brasileira decide manter disputa por garoto

Brasil às 12:15

Menino S. parecia feliz ao reencontrar pai, diz deputado

Brasil às 15:43

Menino S. estará no consulado até amanhã, diz avó

Brasil às 10:55

Embaixada dos EUA destaca decisão do STF no caso S.

Brasil às 10:03

Família brasileira desiste de disputar guarda de Sean

Brasil às 07:09

Permanência de S. no Brasil contraria tratado, diz STF

Brasil às 22:37

Caso Sean: pai recebe notícia com cautela

Brasil às 15:21

Estudante adventista poderá fazer Enem em outro horário

Brasil às 16:28

STF nega nova data do Enem para estudantes judeus

Brasil às 23:34

Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas

Brasil às 13:01

Gilmar Mendes abre Semana Nacional de Conciliação

Brasil às 18:45

Mendes sugere Fundef para a segurança pública

Brasil às 15:44

Mendes: Congresso não pode reverter queda do diploma

Brasil às 18:20

Mendes: protesto a favor do diploma é compreensível

Brasil às 12:46

Mendes: mais profissões devem ser desregulamentadas

Brasil às 08:09

Governo pode abrir mão de 2 milhões de processos

Brasil às 18:29

Polícia Civil não pode ter greve, dizem ministros do STF

Brasil às 07:59

CNJ propõe curso de direito agrário para juízes

Brasil às 19:17

Para fórum, Justiça deve focar ações criminais no campo

Brasil às 07:31

CNJ instala hoje fórum nacional sobre conflito fundiário

Brasil às 20:16

STF derruba Lei de Imprensa por sete votos

Brasil às 18:59

MST: Após Carajás 227 sem-terra morreram em conflitos

Brasil às 16:18

Mendes assina portaria para reavaliar situação de presos

Brasil às 17:04

Pai de Nardoni pede que OAB fiscalize ação na Justiça

Brasil às 09:44

Lei Maria da Penha condena com prisão 2,4% das ações

Brasil às 15:53

Mendes vota pela demarcação contínua da Serra do Sol

Brasil às 14:53

STF retoma julgamento de ação sobre Serra do Sol

Brasil às 09:47

Começa julgamento no STF sobre Raposa Serra do Sol

Brasil às 09:03

Raposa Serra do Sol: início de julgamento deve atrasar

Brasil às 17:08

Gilmar Mendes defende novo critério para promover juiz

Agencia Estado

Brasil às 07:53

Planalto se irrita com Mendes, mas prefere o silêncio

Brasil às 07:43

PF investigará se houve desvio de verba no Pontal

Brasil às 10:35

STF tira semana de folga no carnaval

Brasil às 19:20

CNJ aprova criação do cadastro de advogado voluntário

Brasil às 19:53

STF: condenado pode ficar solto até esgotar recursos

Brasil às 12:53

STF iniciou entendimentos com PF sobre inquérito virtual

Brasil às 11:17

Ato público pede punição para envolvidos na chacina dos fiscais em Unaí

Brasil às 22:57

Sobe para 9 o número de mortos no desabamento em igreja

Brasil às 16:23

CNJ realizará mutirões em presídios de São Paulo

Brasil às 18:49

CNJ lança cadastro nacional de bens apreendidos

Brasil às 13:07

Decisão sobre Serra do Sol é pacificadora, diz Mendes

Brasil às 17:45

STF suspende sessão de julgamento da Serra do Sol

Brasil às 07:06

STF discutirá critérios da Funai sobre reserva indígena

Brasil às 13:12

Polícia Civil se reunirá terça-feira com Tarso Genro

Brasil às 14:30

CNJ lança projetos voltados à proteção de crianças

Brasil às 14:16

CNJ lança projetos voltados à proteção de crianças

Brasil às 21:07

Mendes: demora em julgamento levou à saída do PCC

Brasil às 20:20

Lula afasta cúpula da Abin por suspeita de grampo no STF

Brasil às 18:50

Raposa Serra do Sol vai basear outras ações, diz relator

Brasil às 07:48

Mendes: decisão sobre Raposa-RR pode virar exemplo

Brasil às 17:58

Ex-governador Lúcio Alcântara é assaltado no Ceará

Brasil às 08:30

STF deve julgar lei seca neste ano

Brasil às 15:12

STF nega habeas-corpus ao casal Nardoni

Brasil às 10:55

Líderes comunitárias vão avaliar resultados da Lei Maria da Penha

Brasil às 19:32

AMB critica pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Brasil às 14:41

Daniel Dantas chega à Polícia Federal para terceiro depoimento na semana

Brasil às 08:40

Acusado de fraudar CNHs destruiu provas, indica escuta

Brasil às 12:28

Genro nega que PF tenha monitorado Supremo

Brasil às 17:04

Relatório responsabiliza 31 pessoas na CPI Carcerária

Brasil às 19:18

Mendes, do STF, pede a Lula justificativas para Lei Seca

Brasil às 17:25

Mendes: votação sobre Raposa pode ficar para agosto

Brasil às 22:26

STF autoriza as pesquisas com uso de célula-tronco

Brasil às 17:29

Celso de Mello dá o 7º voto a favor de pesquisas

Brasil às 16:19

STF: placar atual libera pesquisas, mas pode mudar

Brasil às 11:21

Pesquisas sem restrições devem receber pelo menos mais dois votos, prevê AGU

Brasil às 08:30

STF deve liberar hoje pesquisa com células-tronco

Brasil às 20:47

Empatada, votação sobre célula-tronco continua amanhã

Brasil às 13:04

STF retoma amanhã julgamento sobre células-tronco

Brasil às 18:39

Mendes diz que STF será cauteloso sobre demarcação

Brasil às 13:15

Ministros do STF farão balanço de visita a Serra do Sol

Brasil às 11:38

Parlamentares portugueses vêm ao Brasil para atos da chegada da família real

Brasil às 20:46

Grupo pede ao STF que proíba cotas em universidades

Brasil às 20:32

Marina atua para manter demarcação de reserva em RR

Brasil às 21:35

Miguel Jorge aponta julgamento antecipado de Tosto

Brasil às 08:27

Agenda Geral: pesquisa mostra opinião sobre CPI

Brasil às 08:03

Agenda Geral: FGV divulga o IPC-S de até o dia 22

Brasil às 18:03

PF terá posto permanente na região de reserva em RR

Brasil às 09:25

Manifestantes pedem retomada do caso de célula-tronco

Brasil às 08:07

Agenda Geral: Lula visita plataforma P-53 no RS

Brasil às 09:18

Ellen Gracie aceita disputar vaga na Corte de Haia

Brasil às 21:53

STF confirma liberdade de dono da construtora Gautama

Brasil às 08:13

Agenda Geral: IBGE divulga IPCA e INPC de fevereiro

Brasil às 23:54

Células-tronco: STF adia decisão

Brasil às 22:29

Para ministros, STF libera estudo com células-tronco

Brasil às 22:56

STF solta últimos cinco presos da Operação Navalha

Brasil às 19:31

Cirurgião que esquartejou ex-namorada consegue hábeas

Brasil às 18:35

Conselho aprova aumento de controle externo de polícias

Brasil às 19:38

Mendes pede mais dados para decidir sobre Zuleido

Brasil às 19:05

STF recebe documento sobre exploração sexual infantil

Brasil às 17:05

STF envia inquérito de venda de sentença a CNJ e STJ