Brasil às 20:50

Após quatro meses de prisão, Justiça concede liberdade a DJ Ivis

Da Redação

Brasil às 19:50

STF nega liberdade para DJ Ivis, preso por agressão à ex

Da Redação

Brasil às 09:42

STF retoma nesta quinta julgamento de revisão da vida toda do INSS

Da Redação

Brasil às 13:52

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

Felipe Pontes | Agência Brasil

Brasil às 13:57

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

Cristina Indio do Brasil | Agência Brasil

Brasil às 13:45

STF marca para quarta definição em plenário sobre liberação de cultos e missas

Da redação

Brasil às 10:11

Gilmar Mendes acusa Ernesto Araújo de propagar fake news

Da Redação

Brasil às 17:11

CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC

Agência Brasil

Brasil às 20:01

STF decide manter Especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

Da Redação

Brasil às 17:40

Gilmar Mendes diz que Mariana Ferrer sofreu humilhação em audiência

Da Redação

Brasil às 21:00

Desembargador que humilhou guarda recorre ao STF para voltar ao cargo

Da Redação

Brasil às 08:28

Mandetta responde 'piada' de Bia Kicis: "Racista nauseabunda. Chula. Pequena. Inútil. Abjeta"

Da Redação

Brasil às 07:45

STF anula processo de Moro no caso Banestado por quebra de imparcialidade

Da Redação

Brasil às 17:00

MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação

Agência Brasil

Brasil às 19:39

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

André Richter - | Agência Brasil

Brasil às 19:18

STF forma maioria para permitir regulamentação de isolamento por estados e municípios

Da Redação

Brasil às 21:59

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 21:40

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 10:15

Gilmar suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga

Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:27

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Wilson Dias | Agência Brasil

Brasil às 09:10

Gilmar Mendes manda para regime domiciliar mulher presa em contêiner no Paraná

Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:43

Justiça nega liberdade a procurador da Fazenda que esfaqueou juíza federal

Pedro Prata e Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:45

Juízes protestam por segurança após atentado contra magistrada federal

Pepita Ortega e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:15

Moro lamenta morte de Agatha e diz confiar que autoridades esclarecerão os fatos

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:34

Governo do Pará divulga lista de mortos em Altamira

Karine Melo I Repórter da Agência Brasil I Foto: Wilson Dias I Agência Brasil

Brasil às 14:15

Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:27

Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:56

STF suspende ação do mosquito

Estadão Conteúdo

Brasil às 15:03

Bolsonaro não definirá critério para tráfico de drogas

Fabio Serapião | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:38

Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:04

'Ministro, contrate um assessor jurídico', diz Janaina sobre e-mail do MEC

Matheus Lara | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:04

Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:30

Vale divulga nova lista com nome de 287 desaparecidos

Vitor Abdala | Agencia Brasil

Brasil às 15:13

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

Agência Brasil | Foto: Nelson Jr. | SCO | STF

Brasil às 08:23

Aposta de Moro, investigações com auxílio de DNA crescem 28% no país

Teo Cury, Fabio Serapião e Março Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:51

Toffoli dá 48 horas para juiz informar sobre assistência médica a João de Deus

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:29

STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:36

Tribunal de Justiça de MG mantém bloqueio de bens de Eike Batista

Da Redação | Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

Brasil às 19:02

Gilmar arquiva inquérito de Baleia Rossi e Marquezelli na Máfia da Merenda

Marcelo Godoy e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:30

STF: Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:37

Sebrae pede ao STF suspensão de MP que remaneja verba da entidade para museus

Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:06

Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:01

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:00

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:14

Senado aprova projeto que cria Sistema Único de Segurança; matéria vai à sanção

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:28

Eunício diz que Câmara deve votar regime de urgência para criação do Susp

Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:57

STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil, sem cirurgia

Teo Cury e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:49

STF declara constitucional anistia a desmatador do novo Código Florestal

Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:59

Cúpula do Congresso discute pauta sobre segurança com ministros do STF

Isadora Perón | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:50

Pasta da Segurança vai coordenar ações contra o crime organizado, diz Jungmann

Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:04

STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

Estadão Conteúdo l Amanda Pupo, Teo Cury e Breno Pires

Brasil às 13:07

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

Da Agência Brasil

Brasil às 10:50

DNI deve ficar disponível à população em julho

Carla Araújo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:06

Doria diz ter 'garantia' de aprovação da privatização do Anhembi esta semana

Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:34

Por 6 a 2, STF mantém regras do Mais Médicos

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:47

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

Agência Brasil

Brasil às 13:05

'Fui pego de surpresa', diz Sarney Filho sobre decreto que extingue reserva

Estadão Conteúdo

Brasil às 12:43

Moro defende manter prisão após segunda instância

Dayanne Sousa e Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:28

STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:49

Supremo conclui julgamento do amianto

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:34

STF suspende julgamento sobre possibilidade de uso de amianto no Brasil

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:33

STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:52

Justiça manda Roger Abdelmassih de volta à prisão

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:30

Abdelmassih recebe tornozeleira e aguarda transferência para domiciliar

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:14

Condenado a 181 anos, ex-médico Abdelmassih ganha prisão domiciliar

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:50

Por unanimidade, STF valida lei de cotas raciais em concursos públicos

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:56

Gilmar dá domiciliar a mãe de duas crianças presa por tráfico

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:57

Câmara aprova projeto que cria documento de identidade único

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:07

Roger Abdelmassih tem alta e volta para a prisão em Tremembé

Agência Brasil

Brasil às 15:49

TJ confirma homicídio qualificado para autor de mortes no trânsito

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:42

Doria diz que terá 1 reunião por mês com todos os vereadores de SP

Daniel Weterman e Adriana Ferraz | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:52

Ministro do STF critica procuradora que quer explicações do MEC

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:25

Bando explode caixas automáticos no TRE do Paraná

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:30

Estado não pode regulamentar estacionamento, decide STF

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:59

Teori deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre

Isadora Peron e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:10

STF desobriga Eletropaulo a fazer mudanças na rede de distribuição elétrica

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:22

Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:59

STF suspende lei que libera o uso da 'pílula do câncer'

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:40

Falta de vagas em cadeia pode levar condenados ao regime domiciliar, diz STF

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:16

STF tem maioria para permitir prisão de condenados antes do fim do processo

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:43

STF decide que polícia só pode invadir casas sem mandados em casos excepcionais

Carla Araújo e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:39

STF encerra processo de pilotos envolvidos em acidente da Gol

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:48

Descriminalização do porte de maconha para consumo próprio tem três votos no STF

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:55

STF retoma votação sobre descriminalização das drogas nesta quarta

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:11

Julgamento sobre porte de drogas no STF é suspenso

Estadão Conteúdo

Brasil às 14:30

STF: julgamento pode levar a descriminalizar porte de drogas

Isabela Vieira e Vitor Abdala | Agência Brasil

Brasil às 07:00

Defensoria do Rio que fim de prisão por consumo de droga

Carina Bacelar, com colaboração de Mônica Reolom | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:33

STF rejeita pedido do MP para restringir propaganda de bebidas alcoólicas

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:57

Redução da maioridade penal é ponto de dúvida entre juristas

Brasil às 11:14

Cartórios farão casamento de homossexuais

Brasil às 20:02

STF dobra prazo de recurso para réus do mensalão

Brasil às 18:01

STF rejeita pedido que poderia repatriar Sean Goldman

Brasil às 06:48

A intimidade entre acusados na Porto Seguro e o poder

Brasil às 18:05

Final de semana violento causa 11 mortes na Grande SP

Brasil às 18:54

STF: acusado de tráfico deve ter liberdade provisória

Brasil às 20:06

Cotas raciais nas universidades são constitucionais

Brasil às 18:23

Anencéfalos: votos favoráveis à interrupção da gravidez somam cinco

Carolina Pimentel e Daniella Jinkings | Agência Brasil

Brasil às 17:02

Anencéfalos: já são três votos favoráveis à interrupção da gravidez

Carolina Pimentel e Daniella Jinkings | Agência Brasil

Brasil às 13:25

Anencefalia: relator é favorável à interrupção da gravidez

Brasil às 12:34

Procurador-geral defende direito de gestante optar se quer manter gravidez

Brasil às 20:06

Defensoria de SP pode firmar convênio com entidades

Brasil às 16:15

Corpo do filho de presidente da Embratur é enterrado

Brasil às 09:33

Justiça obriga órgãos públicos a nomear aprovados em concurso

Brasil às 09:05

Nova lei deve tirar milhares de presos da cadeia

Brasil às 20:54

Condenado por matar Dorothy Stang continuará preso

Brasil às 20:27

Pimenta Neves se entrega e é preso em São Paulo

Brasil às 19:37

Reconhecimento de união gay tem 8 votos a favor no STF

Brasil às 17:13

STF: audiência de habeas corpus de médico é suspensa

Brasil às 18:09

Gilmar Mendes é roubado durante caminhada no CE

Brasil às 00:25

Adiada decisão de pena individualizada a traficantes

Brasil às 11:24

Internet: Mendes critica judicialização no País

Brasil às 19:05

STF cassa liminar que libertou cinco membros do PCC

Brasil às 20:30

Mendes defende monitoramento eletrônico de presos

Brasil às 08:55

ONU vai atualizar direitos básicos de detentos

Brasil às 14:33

Secretaria de SP questionará Eletropaulo sobre apagões

Brasil às 19:33

Governo lançará órgão de combate ao crime organizado

Brasil às 07:04

Justiça endurece e manda mais sem-terra para prisão

Brasil às 18:57

Avós de S. querem ajuda do governo para visitar neto

Brasil às 12:15

Menino S. parecia feliz ao reencontrar pai, diz deputado

Brasil às 19:39

STF libera médico Roger Abdelmassih

Brasil às 15:43

Menino S. estará no consulado até amanhã, diz avó

Brasil às 13:15

Família brasileira desiste de brigar pelo menino S.

Brasil às 10:55

Embaixada dos EUA destaca decisão do STF no caso S.

Brasil às 10:03

Família brasileira desiste de disputar guarda de Sean

Brasil às 19:04

Família brasileira de S. chama pai para comemorar Natal

Brasil às 16:27

Mutirão do Judiciário encerra ao menos 60 mil processos

Brasil às 13:01

Gilmar Mendes abre Semana Nacional de Conciliação

Brasil às 18:45

Mendes sugere Fundef para a segurança pública

Brasil às 20:27

Mendes: é necessário uniformizar lei sobre drogas

Brasil às 20:02

Mendes assina convênio para estender auxílio-reclusão

Brasil às 21:41

Supremo mantém monopólio dos Correios nos serviços postais

Brasil às 12:30

Lula sanciona lei que cria 230 Varas da Justiça Federal

Brasil às 16:31

STF nega habeas corpus à família brasileira de S.

Brasil às 20:00

STF libera divulgação de salários de servidores de SP

Brasil às 15:37

Jornalistas protestam contra Gilmar Mendes em Salvador

Brasil às 07:52

STF vai decidir se cobra diploma de seus jornalistas

Brasil às 19:10

CNJ encontra menores alojados em contêineres no ES

Brasil às 18:00

Detento é morto horas antes de inspeção do CNJ no ES

Brasil às 19:17

Para fórum, Justiça deve focar ações criminais no campo

Brasil às 07:31

CNJ instala hoje fórum nacional sobre conflito fundiário

Brasil às 07:38

PM prende 12 do MST por assaltos em rodovia do Pará

Brasil às 07:39

Com Mendes, STF retoma hoje julgamento sobre Raposa

Brasil às 20:00

Marco Aurélio pede nulidade do processo da Serra do Sol

Brasil às 14:48

STF retoma julgamento sobre Raposa Serra do Sol

Brasil às 11:47

Suspensa, sessão sobre Raposa será retomada à tarde

Brasil às 09:03

Raposa Serra do Sol: início de julgamento deve atrasar

Brasil às 17:08

Gilmar Mendes defende novo critério para promover juiz

Agencia Estado

Brasil às 08:53

STF debate saúde em audiência aberta ao público

Brasil às 10:46

Sem-Terra pulverizam captação de verba oficial

Brasil às 12:52

EUA apontam abusos no Brasil sobre direitos humanos

Brasil às 18:46

Mendes cobra atuação do MP contra invasão de terras

Brasil às 10:35

STF tira semana de folga no carnaval

Brasil às 19:25

CNJ lança metas para diminuir morosidade do Judiciário

Brasil às 17:37

Mendes: 1/3 dos detidos estão presos indevidamente

Brasil às 12:53

STF iniciou entendimentos com PF sobre inquérito virtual

Brasil às 22:18

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

Brasil às 13:07

Decisão sobre Serra do Sol é pacificadora, diz Mendes

Brasil às 15:38

Mendes: militares e PF terão passe livre na Serra do Sol

Brasil às 17:45

STF suspende sessão de julgamento da Serra do Sol

Brasil às 10:45

Serra do Sol: Mello pede vista e sessão é interrompida

Brasil às 13:12

Polícia Civil se reunirá terça-feira com Tarso Genro

Brasil às 19:02

Gilmar Mendes diz que Constituição trouxe democracia com bons resultados

Brasil às 21:07

Mendes: demora em julgamento levou à saída do PCC

Brasil às 13:08

CNJ mostra Cadastro de Adoção a juízes de 5 Estados

Brasil às 17:30

Petróleo, futebol e Argentina são destaques em desfile

Brasil às 19:25

Sistema permite a juiz penhorar veículos pela internet

Brasil às 07:48

Mendes: decisão sobre Raposa-RR pode virar exemplo

Brasil às 10:55

Líderes comunitárias vão avaliar resultados da Lei Maria da Penha

Brasil às 15:34

Ellen Gracie decidirá sobre liberdade a casal Nardoni

Brasil às 10:45

STF concede liberdade ao sargento homossexual

Brasil às 13:14

STF pede dados para julgar habeas a casal Nardoni

Brasil às 19:37

Caso Isabella: defesa de casal pede habeas-corpus ao STF

Brasil às 14:16

CNJ lança sistema de acesso público a dados judiciais

Brasil às 12:04

Exército pode atuar na segurança pública, diz Mendes

Brasil às 08:23

Agenda Nacional: FGV divulga inflação em sete capitais

Brasil às 17:25

Mendes: votação sobre Raposa pode ficar para agosto

Brasil às 22:26

STF autoriza as pesquisas com uso de célula-tronco

Brasil às 17:29

Celso de Mello dá o 7º voto a favor de pesquisas

Brasil às 16:19

STF: placar atual libera pesquisas, mas pode mudar

Brasil às 08:30

STF deve liberar hoje pesquisa com células-tronco

Brasil às 20:47

Empatada, votação sobre célula-tronco continua amanhã

Brasil às 20:34

Decisão do STF sobre células-tronco fica para quinta

Brasil às 13:28

Células-tronco: voto de Direito dá novo rumo a julgamento

Brasil às 13:04

STF retoma amanhã julgamento sobre células-tronco

Brasil às 18:39

Mendes diz que STF será cauteloso sobre demarcação

Brasil às 13:15

Ministros do STF farão balanço de visita a Serra do Sol

Brasil às 18:03

Mendes cobra cautela na apuração da morte de Isabella

Brasil às 17:53

Mendes acredita em solução rápida sobre reserva em RR

Brasil às 16:11

Mendes critica opinião de Lula sobre absolvição no Pará

Brasil às 21:21

Ayres Britto toma posse ressaltando importância da qualidade da política

Brasil às 20:19

Grupo lança manifesto contra pesquisa com célula-tronco

Brasil às 20:46

Grupo pede ao STF que proíba cotas em universidades

Brasil às 20:32

Marina atua para manter demarcação de reserva em RR

Brasil às 16:35

Cadastro Nacional de Adoção é lançado pelo CNJ

Brasil às 08:23

Agenda Geral: Tesouro divulga contas do Governo Central

Brasil às 07:21

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção

Brasil às 21:35

Miguel Jorge aponta julgamento antecipado de Tosto

Brasil às 20:30

Entrevista: Novo presidente do STF propõe "revisões" de hábitos e culturas

Brasil às 20:08

Lula quer manter tamanho da Raposa Serra do Sol-RR

Brasil às 23:54

Células-tronco: STF adia decisão