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Reeleição de Maia e Alcolumbre tem votos de quatro ministros do STF a favor
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No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por homem negro morto em supermercado
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STF decide manter Especial de Natal do Porta dos Fundos no ar
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MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação
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Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
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Defesa nega participação de Thaméa em pedido de impeachment de Gilmar
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Supremo anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha
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STF derruba validade da prisão após a segunda instância
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Gilmar suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga
Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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Juízes protestam por segurança após atentado contra magistrada federal
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Morte de menina no Rio cria embate sobre pacote anticrime de Sérgio Moro
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Moro lamenta morte de Agatha e diz confiar que autoridades esclarecerão os fatos
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Raquel quer prazo para regulamentação de plantio da maconha para fins medicinais
Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
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STF rejeita ação contra Estatuto da Criança e do Adolescente
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Governo do Pará divulga lista de mortos em Altamira
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Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT
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Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem
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Gilmar garante 'direito ao silêncio' a executivo da Vale na CPI de Brumadinho
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Bolsonaro não definirá critério para tráfico de drogas
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Mendes manda excluir de pena de homicida condenações extintas há mais de 5 anos
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'Ministro, contrate um assessor jurídico', diz Janaina sobre e-mail do MEC
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STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização da homofobia
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Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha
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Toffoli dá 48 horas para juiz informar sobre assistência médica a João de Deus
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STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo
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STF forma maioria contra expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
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Tribunal de Justiça de MG mantém bloqueio de bens de Eike Batista
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STF: Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras
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Gilmar Mendes autoriza que Correios sejam contratados sem licitação
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STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil
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Sebrae pede ao STF suspensão de MP que remaneja verba da entidade para museus
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Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha
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STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento
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Plenário do STF retoma julgamento sobre idade mínima para ensino fundamental
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'É o momento de responder na mesma dimensão da calúnia que sofri', diz Capez
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2ª Turma do STF tranca ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez
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Procurador aponta 9 itens que incriminariam Capez na Máfia da Merenda
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STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;
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Raquel Dodge e Gilmar Mendes defendem Sistema Único de Segurança Pública
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Senado aprova projeto que cria Sistema Único de Segurança; matéria vai à sanção
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Eunício diz que Câmara deve votar regime de urgência para criação do Susp
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Parlamentares e ministros estudam limitar regime aberto
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STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
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STF autoriza mudança de nome de transgêneros no registro civil, sem cirurgia
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Ex-deputado Carli Filho admite culpa pela morte de jovens em acidente
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Temer afirma que intervenção é democrática e não descarta ajudar outros Estados
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Pasta da Segurança vai coordenar ações contra o crime organizado, diz Jungmann
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Horário de verão termina à meia-noite deste sábado
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DNI deve ficar disponível à população em julho
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Cármen Lúcia evita discursar em cerimônia de destruição de armas no Rio
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Supremo proíbe produção, venda e uso do amianto no Brasil
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'Fui pego de surpresa', diz Sarney Filho sobre decreto que extingue reserva
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STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto
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Monica Iozzi terá que pagar R$ 30 mil para ministro Gilmar Mendes
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Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF
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STF: exercício do direito de greve é vedado a todo servidor público da segurança
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Câmara aprova projeto que cria documento de identidade único
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STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes
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Roger Abdelmassih tem alta e volta para a prisão em Tremembé
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Supremo decide que vaquejada é inconstitucional
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Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas
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Países deveriam seguir regras do Código Florestal brasileiro
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STF elimina termo 'pederastia' em norma das Forças Armadas
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STF encerra processo de pilotos envolvidos em acidente da Gol
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Descriminalização do porte de maconha para consumo próprio tem três votos no STF
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STF determina que governo descontingencie R$ 2,4 bilhões do Fundo Penitenciário
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Pesquisa mostra que 60% dos juízes se posicionam contra a descriminalização
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Julgamento sobre porte de drogas no STF é suspenso
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Judiciário pode obrigar Estado a reformar presídios, decide STF
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STF julga nesta quinta porte de droga para consumo próprio
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STF: julgamento pode levar a descriminalizar porte de drogas
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STF decide que guardas-civis podem aplicar multas no trânsito em todo o País
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Ministro do STF propõe diminuir pena de preso em cadeia superlotada
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Ministro do STF vota a favor de indenização a presos
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STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS
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Primeiro hotel '6 estrelas' do país está abandonado
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Mendes é relator de ação do PSC sobre casamento gay
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Correção: Ex-ministros apoiam descriminalização
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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica
STF rejeita pedido que poderia repatriar Sean Goldman
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A intimidade entre acusados na Porto Seguro e o poder
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Anencéfalos: votos favoráveis à interrupção da gravidez somam cinco
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Execução de juíza é agressão ao Estado, diz Mendes
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Polícia Civil não pode ter greve, dizem ministros do STF
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Para fórum, Justiça deve focar ações criminais no campo
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Começa julgamento no STF sobre Raposa Serra do Sol
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Raposa Serra do Sol: início de julgamento deve atrasar
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Planalto se irrita com Mendes, mas prefere o silêncio
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Ato público pede punição para envolvidos na chacina dos fiscais em Unaí
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Sobe para 9 o número de mortos no desabamento em igreja
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Decisão sobre Serra do Sol é pacificadora, diz Mendes
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STF suspende sessão de julgamento da Serra do Sol
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Lula afasta cúpula da Abin por suspeita de grampo no STF
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Ex-governador Lúcio Alcântara é assaltado no Ceará
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Daniel Dantas chega à Polícia Federal para terceiro depoimento na semana
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Acusado de fraudar CNHs destruiu provas, indica escuta
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Relatório responsabiliza 31 pessoas na CPI Carcerária
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Mendes: votação sobre Raposa pode ficar para agosto
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STF autoriza as pesquisas com uso de célula-tronco
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Celso de Mello dá o 7º voto a favor de pesquisas
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STF: placar atual libera pesquisas, mas pode mudar
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Pesquisas sem restrições devem receber pelo menos mais dois votos, prevê AGU
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Mendes diz que STF será cauteloso sobre demarcação
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Parlamentares portugueses vêm ao Brasil para atos da chegada da família real
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Grupo pede ao STF que proíba cotas em universidades
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Miguel Jorge aponta julgamento antecipado de Tosto
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PF terá posto permanente na região de reserva em RR
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STF confirma liberdade de dono da construtora Gautama
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Agenda Geral: IBGE divulga IPCA e INPC de fevereiro
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Células-tronco: STF adia decisão
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Para ministros, STF libera estudo com células-tronco
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STF solta últimos cinco presos da Operação Navalha
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Cirurgião que esquartejou ex-namorada consegue hábeas
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