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18 Jan 2021
Brasil às 09:55

Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ pelos próximos 15 dias

Da Redação
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02 Jan 2021
Brasil às 16:56

STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer

Akemi Nitahara | Agência Brasil
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29 Dec 2020
Brasil às 09:55

STJ autoriza Crivella a acompanhar enterro da mãe

Da Redação
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28 Dec 2020
Brasil às 21:11

Presidente do STJ autoriza Crivella a acompanhar enterro da mãe

Da Redação
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03 Dec 2020
Brasil às 15:08

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Redação
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27 Nov 2020
Brasil às 14:12

TRF1 restringe acesso a sistemas por suspeita de ataque cibernético

Felipe Pontes | Agência Brasil
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25 Nov 2020
Brasil às 08:59

Rosa Weber volta atrás e determina que jovem acusado de furtar xampus seja solto

Da Redação
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06 Nov 2020
Brasil às 19:11

Após ataque de hackers, STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

Agência Brasil
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05 Nov 2020
Brasil às 07:48

Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel

Agência Brasil
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01 Nov 2020
Brasil às 16:34

Governador do RJ exonera filho do pastor Everaldo dois meses após prisão

Da Redação
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14 Oct 2020
Brasil às 19:17

STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade provisória condicionada à fiança

Da Redação
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06 Oct 2020
Brasil às 17:26

Justiça determina nova análise de ação envolvendo morte de Vladimir Herzog

Da Redação
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06 Oct 2020
Brasil às 12:41

STJ autoriza reabertura de ação contra delegados do antigo DOI-Codi

Agência Brasil
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05 Oct 2020
Brasil às 11:19

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia nesta segunda

Agência Brasil
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03 Oct 2020
Brasil às 15:48

Prisão de secretário e ex-secretários do governador do Pará é prorrogada

Da Redação
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01 Oct 2020
Brasil às 12:58

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Agência Brasil
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29 Sep 2020
Brasil às 08:14

Operação da PF prende secretários estaduais e assessor do governador do Pará

Da Redação
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28 Sep 2020
Brasil às 15:52

Três nomes estão cotados para a vaga do ministro Celso de Mello

Da Redação
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28 Sep 2020
Brasil às 15:37

TJ escolhe desembargadores para processo de impeachment de Witzel

Agência Brasil
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10 Sep 2020
Brasil às 18:38

Na posse, novo presidente do STF elogia a Operação Lava Jato

Da Redação
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08 Sep 2020
Brasil às 21:47

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

André Richter | Agência Brasil
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02 Sep 2020
Brasil às 15:58

Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

Da Redação
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10 Jul 2020
Brasil às 23:55

Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica

Cristina Indio do Brasil e Vladimir Platonow | Agência Brasil
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10 Jul 2020
Brasil às 20:14

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

Agência Brasil
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03 Jul 2020
Brasil às 10:29

Balanço semestral: PGR apresenta 206.544 manifestações judiciais

Da Redação
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03 Jun 2020
Brasil às 12:46

Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

Felipe Pontes | Agência Brasil
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31 May 2020
Brasil às 12:21

J&F se pronuncia após decisão autorizar Wesley e Joesley a assumirem funções executivas

Da Redação
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27 May 2020
Brasil às 06:20

STJ decide federalização do caso Marielle Franco nesta quarta-feira

Da Redação
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25 May 2020
Brasil às 20:32

Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

Agência Brasil
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19 Mar 2020
Brasil às 14:17

TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral

Felipe Pontes | Agência Brasil
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10 Feb 2020
Brasil às 08:11

Ex-ministro terá que devolver cerca de R$ 1 milhão à União

Da Redação
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05 Feb 2020
Brasil às 18:01

STJ nega salvo-conduto a acusado de atacar Porta dos Fundos

Felipe Pontes | Agência Brasil
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26 Dec 2019
Brasil às 13:33

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

André Richter | Agência Brasil
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25 Nov 2019
Brasil às 15:21

Entenda o que está em jogo no julgamento do TRF-4 sobre o caso do sítio de Atibaia

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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14 Nov 2019
Brasil às 08:15

Ministro repudia 'defesa da honra' de marido que laçou e estrangulou mulher

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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06 Nov 2019
Brasil às 15:31

'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro do STJ

Rafael Moraes Moura e Pedro Prata | Estadão Conteúdo
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05 Nov 2019
Brasil às 17:52

STJ concede semiaberto a Nardoni com direito à saída temporária

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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22 Oct 2019
Brasil às 10:55

Cármen mantém preso acusado de exploração imobiliária ilegal na Muzema

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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20 Oct 2019
Brasil às 10:33

Barroso nega habeas corpus a policial federal que colaborava com tráfico

Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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01 Sep 2019
Brasil às 07:58

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Pedro Prata | Estadão Conteúdo
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27 Aug 2019
Brasil às 11:39

Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus

Estadão Conteúdo
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22 Aug 2019
Brasil às 07:58

Licitação de ônibus sofre derrota no TJ

Marco Antônio Carvalho e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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09 Aug 2019
Brasil às 12:55

Morar junto por duas semanas não caracteriza união estável, decide STJ

Estadão Conteúdo
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07 Aug 2019
Brasil às 20:46

STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que associou Marielle a bandidos

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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07 Aug 2019
Brasil às 07:28

Jogador Daniel: STJ determina soltura de Allana Brittes; pais respondem por morte

Estadão Conteúdo
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30 Jul 2019
Brasil às 17:33

Família de João Gilberto contesta laudo encomendado por gravadora

Marcio Dolzan | Estadão Conteúdo
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18 Jul 2019
Brasil às 18:02

Funcionário da Vale consegue evitar depoimento à CPI da barragem de Brumadinho

Leonardo Augusto, Especial para O Estado | Estadão Conteúdo
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11 Jul 2019
Brasil às 16:01

STJ nega liberdade a Preta Ferreira e seu irmão

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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08 Jul 2019
Brasil às 12:42

Justiça decide que gato disputado por casal separado terá guarda compartilhada

Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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18 Jun 2019
Brasil às 17:43

STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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18 Jun 2019
Brasil às 15:42

STJ decide se manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Estadão Conteúdo
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12 Jun 2019
Brasil às 15:10

Advogado critica fato de seu cliente ter ficado preso 4 anos sem julgamento

Estadão Conteúdo
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09 Jun 2019
Brasil às 10:06

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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06 Jun 2019
Brasil às 17:22

João de Deus de volta à prisão

Naiara Albuquerque, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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05 Jun 2019
Brasil às 16:16

Promotoria acusa João de Deus por abuso de 10

Naiara Albuquerque, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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04 Jun 2019
Brasil às 17:19

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

Felipe Pontes l Agência Brasil
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28 May 2019
Brasil às 17:49

Morador inadimplente pode acessar área de lazer de condomínio, decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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28 May 2019
Brasil às 12:50

João de Deus é denunciado por estupro de seis mulheres

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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23 May 2019
Brasil às 19:39

Defensoria consegue liberdade de homem acusado de furto de 4 barras de chocolate

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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10 May 2019
Brasil às 19:11

Ministro do STJ nega suspensão de contingenciamento na Educação

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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02 May 2019
Brasil às 20:50

STJ prorroga internação médica de João de Deus

André Richter l Agência Brasil
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23 Apr 2019
Brasil às 10:46

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

Alex Rodrigues | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
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19 Apr 2019
Brasil às 13:16

Médicos querem pedir que Justiça prorrogue internação de João de Deus

Estadão Conteúdo
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16 Apr 2019
Brasil às 21:54

Brumadinho: PF cumpre mandados de busca e apreensão; presidente da Vale é alvo

Leonardo Augusto, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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12 Apr 2019
Brasil às 15:22

Ministros do STJ confirmam decisão que permitiu internação de João de Deus

Estadão Conteúdo
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25 Mar 2019
Brasil às 18:37

Hospital determina que mulheres só atendam João de Deus acompanhadas

Tulio Kruse | Estadão Conteúdo
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21 Mar 2019
Brasil às 21:18

STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico

André Richter l Agência Brasil
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21 Mar 2019
Brasil às 19:55

Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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20 Mar 2019
Brasil às 14:55

STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do HIV

Estadão Conteúdo
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14 Mar 2019
Brasil às 21:42

Ministro do STJ manda soltar 13 investigados no caso Brumadinho

Estadão Conteúdo
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28 Feb 2019
Brasil às 13:25

Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
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28 Feb 2019
Brasil às 13:16

Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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27 Feb 2019
Brasil às 17:11

STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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25 Feb 2019
Brasil às 22:06

STJ manda indenizar mulher por bombom com larvas que não chegou a ser comido

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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22 Feb 2019
Brasil às 19:38

Alexandre nega anulação de júri da 'viúva da Mega-Sena'

Estadão Conteúdo
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14 Feb 2019
Brasil às 21:11

Ministro do STJ suspende prisão de irmão do vice de Doria que estave foragido

Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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09 Feb 2019
Brasil às 08:40

STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

Estadão Conteúdo | Foto: Ernesto Rodrigues | Estadão Conteúdo
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07 Feb 2019
Brasil às 20:13

STJ condena a três anos e perda do cargo conselheiro do Tribunal de Contas de AL

Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2019
Brasil às 19:47

Número de mortos confirmados em Brumadinho sobe para 142

Jonas Valente | Agência Brasil | Foto: Ricardo Stuckert | Divulgação
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05 Feb 2019
Brasil às 15:55

Brumadinho: Advogado de engenheiros da Tüv Süd descarta delação

Renata Batista | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2019
Brasil às 06:34

Empresa que atestou estabilidade em barragem de MG diz ter pedido reparos

Renata Batista e Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
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25 Jan 2019
Brasil às 16:54

Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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21 Jan 2019
Brasil às 13:12

Igreja da Paraíba tem de pagar R$ 12 milhões por exploração sexual, diz TV

Estadão Conteúdo
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21 Jan 2019
Brasil às 07:18

Igreja tem de pagar R$ 12 milhões por abuso sexual, diz TV

Estadão Conteúdo
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04 Jan 2019
Brasil às 10:33

Ministro mantém preso ex-agente por 'vista grossa' em festas de adolescentes

Estadão Conteúdo
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04 Jan 2019
Brasil às 09:19

CPTM não tem de indenizar passageira molestada sexualmente, decide STJ

Estadão Conteúdo
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28 Dec 2018
Brasil às 17:16

João de Deus é denunciado por violação sexual e estupro de vulnerável

Isabel Cristina l Estadão Conteúdo
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27 Dec 2018
Brasil às 16:47

Ministro nega liminar a casal acusado de matar homem a tiros em emboscada

Estadão Conteúdo
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26 Dec 2018
Brasil às 10:34

Polícia de Goiás ouve esposa de João de Deus nesta quarta

Agência Brasil | Marcelo Camargo | Agência Brasil
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24 Dec 2018
Brasil às 12:35

Investigações contra João de Deus não param durante feriado

Agência Brasil
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20 Dec 2018
Brasil às 15:08

Defesa de João de Deus recorre ao STF após pedido de liberdade negado

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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19 Dec 2018
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Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus

Luiza Damé l Agência Brasil
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18 Dec 2018
Brasil às 16:55

Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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17 Dec 2018
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PGR pede que STF barre honorários a advogados com recurso de precatório do Fundef

Estadão Conteúdo
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14 Dec 2018
Brasil às 19:09

STJ manda soltar quatro policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG

Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo
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14 Dec 2018
Brasil às 14:14

Chefão da Liga da Justiça vai continuar na prisão federal de segurança máxima

Estadão Conteúdo
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06 Dec 2018
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STJ decide em ação secular que Palácio Guanabara é da União

Estadão Conteúdo
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22 Nov 2018
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STF forma maioria contra expulsão de estrangeiro com filho brasileiro

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo
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23 Oct 2018
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STF suspende julgamento em que exame de DNA pode reverter condenação por estupro

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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23 Oct 2018
Brasil às 17:43

Juiz absolve 17 PMs acusados de integrar grupo de extermínio em GO

Cleomar Almeida, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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09 Oct 2018
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5ª Turma do STJ afasta reincidência por crime de porte de droga para uso pessoal

Estadão Conteúdo
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28 Sep 2018
Brasil às 12:23

Condenado a 20 anos por homicídio, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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26 Sep 2018
Brasil às 12:32

Condenado a 20 anos por homicídio, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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29 Aug 2018
Brasil às 15:54

Justiça confirma indenização de R$ 3,9 milhões à família de Amarildo

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
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16 Aug 2018
Brasil às 19:39

Correção: STJ permite importação direta de canabidiol para tratamento médico

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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03 Aug 2018
Brasil às 18:53

STJ nega liberdade a condenada por vender 'cura pela fé'

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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03 Aug 2018
Brasil às 12:19

Hospital de Bauru é condenado por troca de bebês

Estadão Conteúdo
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20 Jul 2018
Brasil às 16:13

STJ nega transferência de preso investigado em assassinato de Marielle

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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13 Jul 2018
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Laurita mantém na prisão homem que sufocou a ex, grávida, com travesseiro

Estadão Conteúdo
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05 Jul 2018
Brasil às 08:29

STJ nega a Tatiane mudar o nome para Tatiana

Estadão Conteúdo
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27 Jun 2018
Brasil às 11:39

STJ mantém absolvição de fazendeiro acusado de estuprar menina de 13 anos

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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21 Jun 2018
Brasil às 13:37

Empresário é preso por chefiar quadrilha de roubo de cargas

Estadão Conteúdo
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20 Jun 2018
Brasil às 17:57

STJ condena médico por não realizar exames de toxoplasmose em gestante

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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20 Jun 2018
Brasil às 09:49

STJ dá a ex-marido direito de visitar cão, mas não iguala caso à guarda de filhos

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Priscila Mengue | Estadão Conteúdo
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19 Jun 2018
Brasil às 20:06

STJ garante a homem visita à cadela que ficou com ex

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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08 Jun 2018
Brasil às 11:41

Pais de João, 3, morto a tiros pela polícia do Rio, vão receber R$ 800 mil

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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22 May 2018
Brasil às 17:30

TJ-SP mantém anulação de julgamentos do massacre do Carandiru

Felipe Resk | Estadão Conteúdo
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22 May 2018
Brasil às 13:13

STJ discute nesta terça regulamentação de visita a animais de estimação

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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21 May 2018
Brasil às 20:04

STJ discute nesta terça regulamentação de visita a animais de estimação

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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17 May 2018
Brasil às 17:57

Ex-PM ligado a morte de Marielle pode ir para presídio de segurança máxima

Roberta Jansen | Estadão Conteúdo
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02 May 2018
Brasil às 18:55

STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica

André Borges | Estadão Conteúdo
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29 Apr 2018
Brasil às 18:20

Defesa de Raul Schmidt rebate comentário de ministro do STJ sobre habeas corpus

Teo Cury e Luiz Vassalo | Estadão Conteúdo
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25 Apr 2018
Brasil às 21:34

STJ define regras para oferta de medicamentos fora da lista do SUS

Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
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20 Apr 2018
Brasil às 10:28

Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
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18 Apr 2018
Brasil às 21:21

139 dos 159 presos acusados de integrar milícia não eram investigados

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
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11 Apr 2018
Brasil às 14:15

França mantém no governo de SP tesoureiro de Alckmin citado na Lava Jato

Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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09 Apr 2018
Brasil às 11:29

Ministro do STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
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02 Apr 2018
Brasil às 14:51

STJ nega habeas a mãe acusada de roubo, armas e receptação

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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28 Mar 2018
Brasil às 14:31

Ministro manda tribunal de Goiás analisar habeas do bispo preso por desvios

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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07 Mar 2018
Brasil às 17:15

Senado aprova projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha

Julia Lindner | Estadão Conteúdo
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06 Mar 2018
Brasil às 12:28

Eunício diz que Câmara deve votar regime de urgência para criação do Susp

Renan Truffi | Estadão Conteúdo
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28 Feb 2018
Brasil às 06:40

Congresso avalia sistema único de polícias

Isadora Perón, com colaboração de Daiene Cardoso e Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
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27 Feb 2018
Brasil às 12:59

Cúpula do Congresso discute pauta sobre segurança com ministros do STF

Isadora Perón | Estadão Conteúdo
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23 Feb 2018
Brasil às 11:15

Toffoli solta presa por furtar comida com base em HC coletivo a mães

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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06 Feb 2018
Brasil às 19:38

STJ: Vara de violência contra mulher pode autorizar mãe a sair do País com filho

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2018
Brasil às 21:03

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus impetrado por filho de Pelé

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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28 Dec 2017
Brasil às 09:43

SP: Prefeitura e Estado aumentam tarifa de ônibus, trem e metrô para R$ 4 em 2018

Fabio Leite e Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo
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24 Nov 2017
Brasil às 11:28

AGU: banca de concurso deve verificar declaração de candidato que se diz negro

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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17 Nov 2017
Brasil às 12:20

STJ mantém Jerominho da 'Liga da Justiça' em presídio de segurança máxima

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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18 Oct 2017
Brasil às 17:37

Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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04 Oct 2017
Brasil às 07:36

STJ suspende reintegração de área do Quixote

Estadão Conteúdo
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03 Oct 2017
Brasil às 07:28

Batalha judicial põe em risco Projeto Quixote

Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo
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02 Oct 2017
Brasil às 08:02

Impune, massacre do Carandiru completa 25 anos

Marcelo Godoy e Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
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22 Sep 2017
Brasil às 14:41

Ex-médico Farah Jorge Farah é encontrado morto em seu apartamento

Bruno Ribeiro, | Estadão Conteúdo
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26 Aug 2017
Brasil às 12:43

Moro defende manter prisão após segunda instância

Dayanne Sousa e Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo
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26 Aug 2017
Brasil às 09:14

Transexuais ganham carteira de identidade em Bauru

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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17 Aug 2017
Brasil às 17:01

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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13 Aug 2017
Brasil às 13:35

Defesa pede habeas corpus para Roger Abdelmassih

Equipe | Estadão Conteúdo
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04 Aug 2017
Brasil às 13:33

STJ rejeita denúncia contra conselheiro de Contas/DF acusado de espancar presos

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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30 Jul 2017
Brasil às 14:53

Pedido de envio de criança ao exterior deve seguir via diplomática, diz STJ

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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28 Jul 2017
Brasil às 15:39

Embriaguez ao volante justifica recolhimento noturno, decide ministra

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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25 Jul 2017
Brasil às 16:35

Presidente do STJ mantém quiropraxia por terapeutas no SUS

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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25 Jul 2017
Brasil às 10:56

Ministra não deixa ex-detento fazer visita íntima a companheiro na prisão

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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21 Jul 2017
Brasil às 11:47

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate de R$ 4,99

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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04 Jul 2017
Brasil às 15:20

Após erro em recurso, STJ restabelece prisão domiciliar de Abdelmassih

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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28 Jun 2017
Brasil às 16:22

Desembargadores aumentam pena de condenado no caso Mércia Nakashima para 22 anos

Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
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19 Jun 2017
Brasil às 17:40

STJ garante a idosa posse de papagaio

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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31 May 2017
Brasil às 09:36

Prefeitura de São Paulo vai acolher viciados em contêineres

Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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17 May 2017
Brasil às 18:32

Prefeitura de SP convoca prefeito interino a pagar R$ 9 milhões em multas

Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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25 Apr 2017
Brasil às 11:59

STF julga habeas corpus do goleiro Bruno

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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20 Apr 2017
Brasil às 14:51

Janot defende volta do goleiro Bruno à prisão

Vitor Tavares | Estadão Conteúdo
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08 Apr 2017
Brasil às 13:53

STJ reabilita reajuste em tarifa de transporte de SP

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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25 Mar 2017
Brasil às 12:21

STJ autoriza mulher de Cabral a cumprir pena em prisão domiciliar

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
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03 Mar 2017
Brasil às 09:05

Projeto reduz a pena por estupro de vulnerável

Igor Gadelha, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
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02 Mar 2017
Brasil às 19:07

Edinho, filho de Pelé, é solto por determinação do STJ

Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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01 Mar 2017
Brasil às 12:30

STJ diz que é válido reajuste 'razoável' de plano de saúde por idade

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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17 Feb 2017
Brasil às 09:46

STJ afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

Beatriz Bulla, Breno Pires e Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo
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03 Feb 2017
Brasil às 15:27

Em recurso ao STJ, Alckmin sofre nova derrota nas tarifas de transporte

Bruno Ribeiro e Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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31 Jan 2017
Brasil às 07:48

Justiça mantém preso ex-chefe de arrecadação da Prefeitura de SP

Alexandre Hisayasu, Bruno Ribeiro e Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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11 Jan 2017
Brasil às 11:41

Alckmin entrará com novo recurso para garantir reajuste na tarifa do transporte

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
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10 Jan 2017
Brasil às 20:31

MP apresenta recurso no STJ contra decisão do caso de desabamento do Metrô em SP

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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03 Jan 2017
Brasil às 18:18

Governo do RS vai recorrer ao STF para manter presos em delegacias

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
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03 Jan 2017
Brasil às 14:06

Governo do AM determina indenização a famílias de detentos mortos

Estadão Conteúdo
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27 Dec 2016
Brasil às 09:00

STJ tira poder familiar de mãe por maus-tratos a filhas menores

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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07 Dec 2016
Brasil às 19:57

STF revoga prisão preventiva de acusado de matar a própria filha em SP

Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
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29 Nov 2016
Brasil às 20:21

STF derruba ação contra padre que associou pais de santo a 'Satanás'

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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26 Nov 2016
Brasil às 14:08

Empresário investigado em operação morre em Ribeirão

Gustavo Porto | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2016
Brasil às 14:44

Cerveja com teor de até 0,5% não pode se dizer 'sem álcool', decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2016
Brasil às 14:37

Em nota, padre condenado por interromper aborto legal lamenta decisão do STJ

Julia Lindner | Estadão Conteúdo
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20 Oct 2016
Brasil às 13:46

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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12 Oct 2016
Brasil às 17:50

STJ interrompe julgamento sobre retificação de sexo

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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10 Oct 2016
Brasil às 12:23

Rosa Weber dá liminar a acusado que não tinha R$ 500 para pagar fiança

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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07 Oct 2016
Brasil às 18:04

Ministro do STJ diz que existem mais de 300 mil ações sobre direito à saúde

Eduardo Laguna e Álvaro Campos | Estadão Conteúdo
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04 Oct 2016
Brasil às 09:00

TJ condena 7 por achaque no caso Abadia

=Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
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27 Sep 2016
Brasil às 19:39

Acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular, decide STJ

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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28 Aug 2016
Brasil às 11:01

Irlandês preso por cambismo na Olimpíada deixa prisão

Mariana Sallowicz | Estadão Conteúdo
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17 Aug 2016
Brasil às 17:42

STJ abre ação contra desembargador por injúria racial

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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17 Aug 2016
Brasil às 17:16

PMs acusados de matar cinco jovens no Rio voltam a ser presos

Estadão Conteúdo
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05 Jul 2016
Brasil às 14:33

ONU elogia suspensão de acordo do governo com Samarco

Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
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02 Jul 2016
Brasil às 08:32

Justiça suspende acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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01 Jul 2016
Brasil às 12:06

Ministra cita extensão de danos e recomenda debate ao suspender acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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01 Jul 2016
Brasil às 10:36

STJ suspende acordo da Samarco com poder público

Luana Pavani | Estadão Conteúdo
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17 May 2016
Brasil às 16:43

Prefeitura no interior de SP é condenada a indenizar por morte em inundação

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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17 May 2016
Brasil às 07:52

Rapaz fica 4 meses preso e vítima não o reconhece

Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
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11 May 2016
Brasil às 16:41

'Crimes de maio': Moraes diz não acreditar que STJ aceite novas investigações

Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo
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24 Apr 2016
Brasil às 12:01

STJ mantém condenação de Goiás para indenizar vítimas do Césio-137

Thaís Barcellos, especial para O Estado | Estadão Conteúdo
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14 Apr 2016
Brasil às 17:09

Hospital de SP terá de indenizar casais que tiveram filhas trocadas

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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14 Apr 2016
Brasil às 09:45

STJ reconhece direito de ex-mulher a plano de saúde

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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21 Mar 2016
Brasil às 10:44

Nome de doadora sairá do documento da criança

Luísa Martins | Estadão Conteúdo
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29 Feb 2016
Brasil às 13:09

PF pode assumir investigação sobre morte de menina em PE

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