Vereadores Leo Prates (DEM) e Henrique Carballal (PT) conversam em sessão que aprovou o novo IPTU
No nono mês de mandato, o prefeito ACM Neto (DEM) conquistou nesta quarta-feira, 18, sua principal vitória no legislativo de Salvador: a aprovação na Câmara Municipal do projeto que vai reajustar o valor venal dos imóveis da capital baiana.
Para a população, o resultado será um gasto maior com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) já a partir de 2014, num reajuste de até 35% para imóveis residenciais. A expectativa da prefeitura é de pelo menos triplicar a arrecadação do IPTU no próximo ano, saltando de R$ 270 milhões para R$ 750 milhões.
Ao todo, o projeto foi aprovado com cinco alterações. No acordo firmado com o executivo, as mudanças foram realizada por meio da apresentação de um novo projeto substitutivo e não por meio de emendas, o que gerou insatisfação entre os vereadores.
A principal alteração no projeto, originalmente uma emenda do vereador Duda Sanches (PSD), será a criação de uma nova faixa para os imóveis não residenciais.
Conforme antecipado nesta quarta-feira, 19, por A TARDE, os imóveis de uso comercial, industrial e de serviços com até 100 m² terão reajuste de no máximo 35% no IPTU - valor equivalente ao previsto para os imóveis residenciais.
A prefeitura também cedeu em relação ao IPTU de terrenos que já possuem alvará para construção concedidos pela prefeitura. Estes, terão um desconto de 50% no valor do tributo por um período de até três anos, a partir da concessão do alvará.
Outro setor que terá incentivos são os clubes sociais, que terão um desconto de 50% do total do tributo. Para ter o benefício, contudo, os clubes terão que ceder seus espaços por pelo menos 800 horas anuais - cerca de 14 horas por semana - para uso em atividades esportivas e culturais capitaneadas pela prefeitura de Salvador.
A pedido de 5 vereadores da oposição, também haverá um perdão de juros e multas, além do parcelamento em até seis vezes no Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) para imóveis comercializados até 13 julho de 2013.
Por fim, foi atendida uma demanda dos empresários de retirada do quesito "gerador de energia" como uma das condicionantes para aumento do valor de construção dos imóveis.
"Copo meio cheio" - O presidente do Fórum Empresarial da Bahia, Victor Ventin, afirmou que as mudanças no projeto contemplaram "parcialmente" as demandas apresentadas pelo setor produtivo.
Uma das principais - a redução do limite de reajuste para imóveis não residenciais acima de 2 mil m² - contudo, não foi acatado.
"Numa negociação, as partes têm que ceder em algo, e este foi um ponto em que não conseguimos avançar. Mas prefiro olhar sob o prisma do otimismo, enxergar o copo meio cheio", disse o empresário.
Ainda estava prevista para esta quarta a votação do projeto de lei 18/2013, que prevê isenções no IPTU para imóveis avaliados em até R$ 80 mil. A expectativa é de que o projeto também fosse aprovado por ampla maioria na Câmara.
