Proposta é criar mecanismos para evitar grandes oscilações no preço do produto
Mariana Barbosa
Agência Estado
São Paulo O setor sucroalcooleiro e o governo começam a discutir esta semana mecanismos de formação de estoques reguladores de álcool para evitar grandes variações nos preços do combustível. O assunto entrou na pauta há duas semanas, na reunião em que os usineiros se comprometeram a não vender álcool acima de R$ 1,05 o litro, e será discutido hoje, durante encontro da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, no Ministério da Agricultura. Desde que o preço do produto foi liberado, em 1998, a volatilidade tem sido brutal: ao longo do ano, o preço do litro pode variar de R$ 0,60 a R$ 1,10.
Outra medida em estudo que também ajudaria a reduzir a volatilidade dos preços é a liberalização das importações. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defende a redução da tarifa 20% para zero. E conta com apoio dos usineiros. Trata-se de uma medida correta e que ajuda a diminuir a pressão inflacionária durante as crises de abastecimento, afirma o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo de Carvalho.
O setor privado também quer aproveitar o momento para retomar as discussões sobre carga tributária. Uma das principais demandas é a regulamentação de uma lei já aprovada que reduz a zero a incidência de PIS e Cofins para as distribuidoras. Isso reduziria em dez centavos por litro o preço do hidratado na bomba, afirma o diretor de tributação do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Scoupp.
ALÍQUOTA ÚNICA O setor também reivindica a adoção de uma alíquota única de ICMS sobre o álcool hidratado. Hoje as alíquotas variam de 12% (São Paulo) a 29% (Rio Grande do Sul). Se houvesse unificação de alíquotas (ao nível de São Paulo), o álcool seria 60% do preço da gasolina em todo o País, garante João Carlos Figueiredo Ferraz, diretor-presidente da CrystalSev, empresa que comercializa a produção de nove usinas do interior de São Paulo. Pelos cálculos das montadoras, com até 70% de diferença é mais vantajoso abastecer modelos flex com álcool.
Para Ferraz, as alíquotas de ICMS praticadas em alguns Estados são abusivas. Com isso, o álcool perde competitividade, não só com a gasolina, mas também em relação ao gás (GNV). Ferraz lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do ICMS para o gás natural veicular (GNV) é metade daquela cobrada para o álcool. É por isso que o Rio lidera o consumo de GNV e consome muito pouco álcool, afirma, ressaltando que o setor não quer subsídios. A era dos usineiros do Nordeste que viviam de subsídios acabou. Hoje temos bastante competitividade.
VARIAÇÃO DE PREÇOS Uma análise comparativa dos preços do álcool nas usinas e dos preços praticados nos postos de combustíveis ao longo de todo o ano de 2005 no Centro-sul do País mostra que, onde há competição a variação de preços costuma ser repassada ao consumidor. Ou seja, no auge da safra, quando a oferta do produto está em alta, o consumidor das cidades mais competitivas paga menos para abastecer.
Realizado pela CrystalSev, o estudo mostra que as margens aplicadas pelas revendas são mais altas em Brasília e em Porto Alegre, onde notoriamente há pouca competição. Já em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, as margens são bem inferiores. As margens da revenda em Brasília (R$ 0,36 por litro) são quase o dobro daquelas aplicadas em São Paulo (R$ 0,19/l), diz Ferraz.
Isso explica por que, em dezembro, o litro do álcool em Brasília custava cerca de R$ 0,20 a mais do que na vizinha Goiânia R$ 1,81 ante R$ 1,61 , apesar de as duas cidades serem abastecidas pelas mesmas usinas de Goiás. Já em São Paulo, margens menores nos postos e uma alíquota de ICMS de 12%, contra 25% em Brasília e 26% em Goiânia, levaram o preço médio na bomba a R$ 1,40.
