Anunciada a greve por tempo indeterminado dos auditores fiscais da Receita Federal na meia-noite desta segunda-feira, 17, representantes da categoria em Salvador agora definem os rumos que serão tomados para conseguir respostas do Governo Federal para as reivindicações.
A categoria, que reivindica equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, paridade entre ativos e aposentados e remuneração por subsídio, se reuniram nesta manhã de terça, em assembléia para definir as atividades que serão desenvolvidas para chamar a atenção do Governo em resposta às exigências da classe. O encontro aconteceu no auditório do Ministério da Fazenda, 8º andar, no bairro do comércio.
Das decisões do encontro, foi agendada uma visita ao prédio da Previdência Social, no Comércio, para checar o funcionamento das atividades pelos auditores, que acontece ainda esta tarde, segundo informações do vice-presidente da Delegacia Sindical/Salvador do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) na Bahia, César Sapucaia.
O vice-presidente falou ainda da realização de um ato público no porto marítimo de Salvador, localizado no Comércio, prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira, 19, por volta das 9 horas.
Negociações - De acordo com César Sapucaia, as negociações acontecem desde setembro de 2007, e até então nada foi concretizado. “Desde o início das negociações já foram realizadas 19 reuniões, e nada foi definido. Até agora o Governo não nos oferece nada de concreto, e por conta disso, a categoria resolveu entrar em greve”.
Nas negociações, segundo o vice-presidente, “o Governo disse que os reajustes iriam acontecer gradativamente nos anos subseqüentes, até que se tornasse equiparados aos dos delegados da PF. Entretanto, não foi pontuado quando iria acontecer. Nos últimos encontros eles alegaram que com a suspensão da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) dos contribuintes, ficaria difícil dar inicio as reivindicações da categoria”.
Nesta quarta à tarde, acontece uma nova assembléia para continuar discutindo as atividades que serão desenvolvidas na greve. De acordo com César Sapucaia, ainda está sendo realizado um levantamento para saber quais os profissionais aderiram a greve, e fazer cumprir a atividade do efetivo de 30%, determinado por lei. Dos 12 mil auditores da Receita Federal, 800 são efetivados na Bahia, e 300 deles estão ativos em Salvador. “Ainda não sabemos quantos especificamente já aderiram a greve nesta terça. Esse resultado teremos nos próximos dias”.
Serviços suspensos – Com a greve alguns serviços estarão suspensos e outros funcionando em precariedade, conforme informou o vice-presidente da DS/Salvado do Unafisco, César Sapucaia. Entre os serviços desenvolvidos pela categoria, o mais prejudicado é a fiscalização nos portos e aeroportos, afetando principalmente o comércio exterior, devido a paralisação do fluxo de mercadorias. Só serão liberadas cargas perecíveis, remédios e material com potencial explosivo.
Entre os serviços prejudicados também estão: julgamento de processos, plantão fiscal, e todo o serviço de fiscalização.
Por enquanto, a paralisação não atrapalha a declaração do Imposto de Renda. Apenas o serviço de tira-dúvidas para o contribuinte será afetado com a redução do quadro de atendimento de 10 para 3 auditores. A fiscalização nas empresas também fica suspensa.
Para cumprir a decisão do Superior Tribunal Federal, segundo a qual, na falta de legislação sobre greve no serviço público, deve ser obedecida a norma que prevalece no setor privado, 30% do efetivo será mantido trabalhando em todas as unidades da Receita Federal.
