Entidades sindicais fazem protesto conjunto, no dia 14, contra a correção de apenas 8% na tabela do Imposto de Renda
Folhapress e Agência Globo
Várias entidades realizarão no próximo dia 14, às 10 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, protesto contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reajustar a tabela do Imposto de Renda em apenas 8%, quando de acordo com cálculos do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Brasil) o reajuste deveria ser de no mínimo 57%.
Segundo o Unafisco, uma das entidades que organizam o protesto denominado de Chega de Confisco, o que o reajuste anunciado pelo governo equivale a um confisco. Para o sindicato, essa medida eleva a carga tributária sobre as pessoas físicas e a sociedade em geral de forma ilegal.
O posicionamento dos auditores-fiscais da Receita Federal é apoiado por diversas entidades de categorias profissionais, como juízes federais, metalúrgicos, jornalistas, agentes de inspeção do trabalho, fiscais da previdência, procuradores
Durante o ato público, as entidades coletarão assinaturas para um abaixo assinado, que será entregue aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado Federal, Renan Calheiros.
DEVOLUÇÃO O ministro Antonio Palocci (Fazenda) defendeu ontem um acordo social que leve à redução da carga tributária e à devolução de parte do aumento da arrecadação à sociedade. Ele confirmou que, entre as medidas em estudo, está a diminuição dos impostos sobre a compra de títulos públicos para investidores estrangeiros.
Em palestra a executivos de bancos e empresas em São Paulo, Palocci admitiu que houve aumento no recolhimento de impostos e contribuições no ano passado. A arrecadação teve um crescimento real (já descontada a inflação) de 5,7% em 2005 e chegou a R$ 372 bilhões.
O ministro disse, entretanto, que a elevação aconteceu devido aos esforços da própria Receita nas ações de cobrança de devedores e também ao aumento dos lucros das empresas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) tiveram aumento de arrecadação de 22,47% e 20,6%, respectivamente.
O ministro prometeu devolver esse crescimento de arrecadação à sociedade com a redução de impostos no futuro desde que haja também redução dos gastos públicos. O governo vai devolver para a sociedade qualquer elevação de receita quando esse crescimento for consistente, disse.
Entre as medidas para reduzir gastos públicos e melhorar o sistema de arrecadação, o ministro citou o recadastramento dos aposentados do INSS com o objetivo de cortar benefícios fraudulentos e a criação da Super-Receita que pode aumentar a fiscalização e arrecadação da Previdência.
Palocci também elogiou os trabalhos da Receita Federal na arrecadação de impostos. A arrecadação deve aumentar porque nenhuma pessoa com um cartão de crédito e que tenha conta corrente deixará de ser vista.
