"É normal que as pessoas não gostem de pagar", diz Neto
A Prefeitura de Salvador espera arrecadar 188% a mais com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em comparação com 2013, quando foram recolhidos R$ 285 milhões. Dessa forma, o montante que será pago pelos contribuintes neste ano pode chegar a R$ 821 milhões. Se este valor for acrescido da receita proveniente do pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD, antiga "taxa do lixo"), o montante total projetado chega a R$ 906 milhões.
Os números do IPTU 2014 foram divulgados nesta quarta-feira. Para os imóveis residenciais, o percentual máximo de aumento é de 35%, mas para o contribuinte que fez o recadastramento - e teve portanto desconto de 10% - a correção real máxima, ou seja, descontada a inflação, é de 14,7%, segundo a prefeitura.
No caso dos imóveis não residenciais, os limites de aumento do imposto para 2014 são de 35% (até 100 m²), 50% (até 300 m²), 100% (até 1.000 m²) e 200% (até 2.000 m²) e 300% (mais de 2.000 m²). Levando em conta o abatimento para quem recadastrou o imóvel, o reajuste varia de 14,7% a 239,9%.
Os valores de IPTU cobrados de terrenos terão aumentos máximos de 50%, 100% ou 200%, conforme a área. Com desconto, o reajuste pode chegar a 154,9% para propriedades com 1.000 a 2.000 m². Caso o terreno seja maior do que isto, não há limite para o valor do IPTU.
Ampliar o número de imóveis cadastrados em 41% também ajudou a prefeitura a aumentar a receita projetada com o IPTU deste ano. A base de arrecadação saltou de 652.604 para 917.079 imóveis.
Este ano, os contribuintes receberão boletos mensais em vez de carnês impressos. A distribuição será iniciada na segunda-feira, dia 20.
Quem fez o recadastramento pôde escolher o vencimento para uma data entre 1º e 28 de fevereiro. Para quem não optou definiu data específica, o vencimento da primeira parcela será no dia 5/2.
O contribuinte pode parcelar o IPTU 2014 em 11 parcelas ou pagar cota única. Quem optar pela segunda modalidade terá desconto de 10%.
Isenções
Estão livres do pagamento de IPTU imóveis com valor venal de até R$ 80 mil. Segundo dados da prefeitura, o número de propriedades com direito à isenção aumentou 53%.
A prefeitura decidiu perdoar as dívidas de IPTU e da taxa de lixo por cinco anos (até 2013) de 130 mil contribuintes que tiveram o recadastramento validado.
"O processo de transformação da cidade depende da contribuição de cada um. É normal que as pessoas não gostem de pagar imposto, mas pagar o IPTU é fundamental para o futuro da cidade", afirmou o prefeito ACM Neto.
"Se arrecadava mais de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) do que de com IPTU. E nós temos logicamente muito mais imóveis do que automóveis na cidade. A arrecadação era totalmente desigual. O valor venal dos imóveis estava extremamente desatualizado", afirma Mauro Ricardo Costa, secretário municipal da Fazenda.
