Gabriela Albach | A TARDE SP | Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE
Especialistas acreditam que caso a reforma da previdência e a reforma tributária sejam aprovadas, pode haver reflexos positivos nos gastos públicos
Um estudo divulgado pelo Tesouro Nacional revelou que o governo brasileiro destinou pouco orçamento para a saúde pública, entre 2015 e 2017, enquanto gastou excessivamente com juros, Previdência e Justiça.
O levantamento, feito com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou 54 países e revelou que o Brasil gastou acima de média em alguns quesitos. No que diz respeito a serviços públicos, por exemplo, o país destinou 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média global fica em torno de 7,3%.
Para Celina Ramalho, professora de economia da Faculdade Especializada em Direito de São Paulo (FADISP), isso significa que a conta do serviço público para o brasileiro está mais oneroso.
Na visão de Emanuel Ferreira, economista e professor do UniRuy | Wyden, o Brasil gasta mal os recursos que dispõe. "A crise apenas agravou mais a situação, uma vez que ajudou a desvelar a forma como os recursos são aplicados. Muito é gasto com o pagamento de juros da dívida pública, Previdência e Tribunais de Justiça e muito pouco é destinado para a área de saúde pública, educação e infraestrutura urbana", discorre.
Os gastos com Proteção Social e Serviços Públicos Gerais somados totalizam 25,3% do PIB (77% do total do gasto público do governo central), acima da média de 15,1% do PIB observada na amostra dos demais países.
Em relação ao pagamento de juros de dívida pública, o Brasil gasta 6 pontos do PIB acima da média de 54 países avaliados pela pesquisa.
Antonio Carvalho, economista e professor do curso de administração do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), salienta que o aumento dos gastos públicos não deve ser atribuído à crise econômica. “O problema dos gastos públicos no Brasil é que há uma desestrutura nas políticas do estado que grande partes delas, além de não se integrarem, se sobrepõem. Além disso, a dívida pública brasileira é uma das maiores, justamente devido ao histórico de gastar mais do que arrecada”, elucida.
Especialistas acreditam que caso a reforma da previdência e a reforma tributária sejam aprovadas, pode haver reflexos positivos nos gastos públicos, contribuir para a redução da dívida e para o pagamento menor de juros.
“Há um esforço grande da sociedade, antes mesmo de se falar da nova equipe política, para que nos próximos anos haja melhoria do pagamento dos juros da dívida pública brasileira. Esse deve ser o caminho e o princípio da resolução do problema econômico do país, visto que atualmente as contas públicas estão pesando muito negativamente no PIB”, complementa Celina Ramalho.
Saúde
Na função saúde, por sua vez, a despesa com saúde pública é menor à de outros países com sistemas de saúde universais. Em 2017, o gasto totalizou 2,0% do PIB, tendo aumentado sua participação na despesa total de 5,6% em 2015 para 6,1% em 2017.
O gasto do governo central é condicionado pelas transferências do SUS aos fundos estaduais e municipais de saúde para financiamento dos programas de Atenção Básica à Saúde (AB) e de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), como tratamentos, internações e exames.
