Temas como regulação, distribuição e competitividade serão tratados no evento | Foto: Alessandra Lori | Ag. A TARDE
Com o objetivo de discutir o cenário atual da indústria do gás natural no País, as propostas do programa oficial lançado em julho pelo governo federal para o setor e o papel da normatização visando à transição para um mercado mais competitivo, será realizado, no próximo dia 27, em Salvador, o simpósio Regulação e competitividade no novo mercado de gás: perspectivas para a evolução da indústria do gás natural no Brasil.
Organizado pelo Grupo
A TARDE e a Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB), o evento acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, das 8h às 18h. De acordo com o presidente do grupo de trabalho na OAB, Ricardo Bertelli, a participação é voltada a economistas, juristas, especialistas no mercado de gás e em regulação do setor, além de representantes da cadeia produtiva da indústria do gás natural.
Sobre a importância em discutir o tema, Bertelli destaca que “qualquer mudança que se faça sem observância dos preceitos legais e contratuais afetará, certamente, o consumidor final, e o que se busca, justamente, é garantir a aplicação da lei e proteção da sociedade em todos os seus polos”.
Projeções
Segundo dados da Comissão Especial de Energia da OAB, algo em torno de US$ 32 bilhões é quanto o setor de gás natural pode atrair em volume de investimentos, a partir de um novo marco regulatório que favoreça seu desenvolvimento. Mercado este que, afirma Bertelli, pode gerar de 15 mil a 20 mil novos postos de trabalho por ano – entre diretos e indiretos –, desde que sejam criadas medidas regulatórias e jurídicas que incentivem a abertura.
“É imprescindível, em face dessas discussões, que seja observada a legislação que trata da matéria e as condições estabelecidas nos contratos de concessão, respeitando sempre as garantias constitucionais e legais para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro desses contratos”, afirma.
Debate
Gerente de marketing do Grupo A TARDE, Eduardo Dute destaca que, “considerando o panorama de aumento da oferta energética ao longo da próxima década, principalmente no pré-sal, e a agenda do governo federal em prol do incentivo à competitividade no setor, é fundamental o debate sobre como essas medidas podem refletir no panorama econômico do País, e o quanto a indústria do gás natural pode contribuir para a reindustrialização, retomada do crescimento econômico e geração de empregos e renda, tão esperados pela sociedade”.
