Quarenta e seis países assinaram hoje uma declaração pedindo um tratado internacional para banir o uso das chamadas bombas de fragmentação, informaram funcionários do governo norueguês e ativistas de duas organizações não-governamentais (ONGs). Das 49 nações que participaram de uma conferência realizada em Oslo, apenas Japão, Polônia e Romênia não aprovaram a declaração final, disseram o vice-chanceler norueguês Raymond Johansen e integrantes das ONGs Human Rights Watch (HRW) e Coalização Contra Munições de Fragmentação. A convenção foi ignorada por China, Estados Unidos, Israel e Rússia, principais fabricantes dessas munições.
Na visão dos organizadores, os países precisam seguir adiante e se unir para evitar uma potencial catástrofe humanitária por causa do uso desse tipo de munição. A declaração apresentada hoje, último dia da reunião, pede às nações que "concluam até 2008 um instrumento jurídico internacional" para banir as bombas de fragmentação, ou bomba de cacho - bombas antipessoas que espalham bombas menores chamadas "bomblets" em área maior. Tal tratado proibiria "o uso, a produção, a transferência e a estocagem de munições de fragmentação, que atingem inaceitavelmente as populações civis", diz o documento.
Grande parte dessas munições não explode na hora - ficam dormentes por anos, muitas vezes até depois do término de conflitos bélicos, e causam grande número de vítimas entre civis. Outro problema é que as bombas de fragmentação normalmente atraem crianças por causa de seu formato e de suas cores chamativas, denunciam ativistas. Cerca de 60% das vítimas de bombas de fragmentação no sudeste da Ásia são crianças, informa a Coalização Contra Munições de Fragmentação.
RecomendaçõesA declaração de hoje recomenda aos signatários que primeiro adotem medidas em escala nacional antes de o tratado internacional entrar em vigor. A Noruega já o fez e a Áustria declarou uma moratória no uso de bombas de fragmentação logo após a conferência. A Noruega espera que o tratado sobre bombas de fragmentação tenha moldes similares ao pacto que proíbe minas terrestres, negociado em Oslo em 1997. Os EUA, a China e a Rússia recusaram-se a assinar o tratado sobre minas terrestres e rejeitaram a iniciativa norueguesa. Austrália, Índia, Israel e Paquistão também boicotaram a iniciativa, alegando que o assunto deveria ser tratado em outros fóruns, como a Convenção da ONU sobre Armas Convencionais.
Steve Gosse, do HRW, salientou que tratados como este não precisam do aval das grandes potências para ter impacto. Ativistas sustentam que o objetivo é estigmatizar essas munições. "Se você precisa de uma prova de que é possível fechar um tratado sem a participação dos Estados Unidos, da Rússia e da China, olhe para o tratado sobre minas terrestres", declarou Goose. De acordo com ele, apesar de as grandes potências terem rejeitado o tratado, elas pararam de criar campos minados.
A declaração diz que os trabalhos para a formalização do tratado internacional serão executados em Lima, no Peru, em maio ou junho; em Viena, na Áustria, em novembro ou dezembro; e em Dublin, na Irlanda, no início de 2008.