Oassunto mais abordado nos jornais, rádios e televisões de Salvador, e que ainda deve ser muito discutido nos próximos dias, é o reajuste do IPTU. Analisando friamente, percebemos de fato que não houve, nas últimas duas décadas, uma atualização da planta genérica de valores em nossa cidade. Como todos sabem, a planta genérica determina o valor venal do imóvel, e aqui, entenda, isso é diferente do preço de venda, que varia de acordo com o humor do mercado e com as necessidades do vendedor.
Em Salvador, havia imóveis lançados por R$ 700 mil para o cálculo do IPTU, mas o valor de mercado era entre R$ 4 e R$ 5 milhões. Também havia terrenos onde os proprietários pagavam o imposto sobre R$ 3 milhões, mas valem R$ 15 ou até R$ 20 milhões. Distorções como estas fizeram com que nós, moradores de Salvador, aceitássemos uma alíquota do IPTU variando de 0,1% a 1%, mas que nos acostumássemos com um valor lançado abaixo da realidade do mercado. Com isso, chegamos ao absurdo de recolher mais IPVA do que IPTU em nossa cidade.
O prefeito ACM Neto teve a coragem de corrigir a planta genérica e, mesmo mantendo a alíquota do imposto inalterada, muita gente reclama que os reajustes estão acima da expectativa. Foi um processo muito complexo, que envolveu diversas mudanças e por isso tem gerado muitos debates. Foram estabelecidas travas de aumento para imóveis residenciais, neste caso de 35%, como também para imóveis comerciais, variando de acordo com o tamanho. Os terrenos que sofreram as maiores correções agora estão inviabilizados de servir como objeto de especulação imobiliária e terão de cumprir seu papel social.
É evidente que uma medida que envolveu muitas alterações, seja no processo de cálculo do valor dos imóveis, na classificação das áreas dos mesmos, ou até mesmo na impressão dos boletos, está sujeita a falhas. Mas, desde o começo, o prefeito ACM Neto e o secretário Mauro Ricardo manifestaram a disposição para realizar eventuais ajustes.
Prova disso é que, recentemente, o prefeito isentou 235 mil famílias do pagamento da taxa de lixo. Ou seja, todos os isentos do IPTU não precisam pagar mais absolutamente nada. Uma demonstração de que o mesmo mantém o ideal de fazer justiça social com o IPTU e de que está aberto a ajustes. É bom ressaltar que o prefeito ampliou para R$ 80 mil o valor dos imóveis isentos do IPTU.
Acredito que, agora, com um panorama mais próximo da realidade, a administração vai adotar as correções necessárias e fazer ajuste apurado no IPTU de Salvador, dosando de maneira ainda mais justa esse reajuste vital ao desenvolvimento da cidade e imprescindível para o seu futuro.
Estamos vendo que, exercendo seus direitos, muitos contribuintes solicitaram a revisão dos seus processos na Secretaria da Fazenda. Todos, sem exceção, serão analisados, porque, de fato, existe boa vontade do Executivo para resolver todas as pendências. O processo de aumento de qualquer cobrança é uma medida impopular. Em Salvador, não foi diferente. Mas é uma atitude corajosa e necessária que o prefeito adotou para tirar a nossa cidade da inércia, do limbo.
As maiores reclamações são dos proprietários dos grandes terrenos, não há dúvida. Tenho certeza que, pelas declarações do prefeito, existe muita sensibilidade para encontrar um caminho que possa ser bom para eles e para a cidade. Acredito que uma alternativa viável, que poderia ser praticada pelo município, seria o estabelecimento de uma trava também para os terrenos, escalonada pelo tamanho das áreas.
Esperamos que a sociedade civil organizada entenda a complexidade das medidas adotadas e possa contribuir com o desenvolvimento de Salvador, sugerindo e dialogando. A judicialização é o pior caminho porque pode provocar um colapso na cidade, com a paralisação de dezenas de obras estruturantes que estão transformando o perfil da capital baiana.
A administração municipal está aberta ao diálogo e sempre trabalhou para o entendimento com todos os segmentos da sociedade. Na Câmara, o prefeito ACM Neto, os empresários e os demais contribuintes têm vereadores que estão atentos às reivindicações e, ao mesmo tempo, compromissados com o futuro da cidade. Encontrar uma fórmula que agrade a todos é o que interessa agora.
